10.6.12

Memória da ditadura – Exclusivo: Dossiê aponta sevícias e assassinato de militante do PCBR

via Correio do Brasil

Anatália de Melo Alves
Ela nasceu no interior de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na cidade de Martins (região serrana do Estado), em 9 de julho do ano de 1945. Recebeu o nome de Anatália, uma espécie de equívoco ortográfico, que evidencia a pouca escolaridade dos pais, ou do tabelião. Coisas do interior, de um Brasil tão diverso e gigante, que quando se diz Natália no Sul, ecoa no Norte como Anatália e assim fica sendo.

Logo, quando tinha apenas cinco anos, a família se transferiu para Mossoró, onde ela fez o curso primário, o ginásio e, por fim, cursou o científico, concluído em 1967. Trabalhava durante o dia, na Cooperativa de Consumo Popular, para estudar à noite. Em 1966, um ano antes da formatura, se apaixonou e iniciou namoro com um bancário, Luiz Alves Neto, emprego fixo no Banco do Brasil. Dava para se casar, e assim o fizeram, em 1968. Parou de trabalhar fora de casa, dedicando-se à atividade de costureira. A vida seguia sem sobressaltos, casa popular comprada pelo financiamento do Fundo de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (FUNDHAP), louça e mobília.

Certo dia, em 1969, Luiz chamou-a para uma conversa séria. Precisavam deixar a cidade, onde ele se sentia mal visto. Anatália questionou, quis entender melhor a decisão da transferência repentina. Neto, porém, só revelou suas ligações com o PCBR e seu papel de liderança nas Ligas Camponesas na noite do embarque. Por decisão do partido, daquele dia em diante iriam para Pernambuco. Anatália vivia seu amor pelo marido e seguiu à risca as suas orientações. Ficou na casa dos pais o tempo suficiente para vender louça e mobília – com o que arrebanhou pouco mais de “um mil cruzeiros novos” – e esperou o aviso de seguir viagem ao encontro de Luiz.

Dez dias depois recebeu uma carta do marido, dizendo que estava à sua espera em Natal. Ela embarcou às seis da manhã e juntos seguiram para Pernambuco. Era dezembro de 1969 e Anatália partira para uma vida totalmente diferente da rotina pacata de dona de casa, que vivera até então. Agora atendia pelo codinome de “Marina” e dividia um “aparelho” com “Maia”- nome adotado por Luiz, seu marido -, “Alex” e “Adriana”. Anatália havia se transformado, por amor, em uma militante de esquerda. Aos olhos do governo militar de então, numa “terrorista”.

Muitos “aparelhos” depois, o casal foi designado para uma casa próxima ao Esporte Clube do Recife. A máquina de costura foi trocada pela de escrever. Os moldes para as roupas que costurava, por manifestos. Anatália podia não ter formação política, mas seguia à risca as orientações do marido e seu grupo, no enfrentamento ao regime militar. Na luta, foi adquirindo consciência do que se passava à sua volta. A movimentação da casa, sempre com, no mínimo, três moradores, no entanto, chamou a atenção da vizinhança.

No dia 13 de dezembro de 1972, o casal foi preso junto com o militante José Adelino Ramos, o “Lino”, detido em frente ao ponto marcado nas imediações da churrascaria “Gaiola de Ouro”. Os presos foram levados, segundo descrição contida em jornal da época, fornecida pela Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, para “local desconhecido”. Pode-se imaginar pelo que passaram até serem transferidos para a sede da Secretaria, o DOPS local, em 15 de janeiro de 1973, conforme o prontuário nº 38.216, daquela delegacia. Ali, depois de devidamente fichados e de darem entrada oficialmente como presos sob a custódia do Estado, voltaram a ser barbaramente torturados.

Anatália levava uma bolsa de couro marrom, arrematada por franjas, contendo uma carteira de trabalho falsa e uma identidade também falsa (nº 79.028), em nome de Maria Lucia dos Santos. Tinha, ainda, 20 cruzeiros e trinta centavos, e as chaves de casa.

Tamanho trabalho de “convencimento” os levou, a ela e o marido, a redigir, de próprio punho, depoimentos detalhados confessando suas participações nas atividades do PCBR. Não omitiram nomes, pontos, nada, rendidos pela ação violenta dos agentes e, talvez, por um rasgo de ingenuidade, de acharem que confessando estariam a salvo de novas jornadas de tortura. Luiz Neto escapou. Anatália, no frescor de seus 28 anos, 1,58m, bom corpo, bonita para os padrões da época, foi derrubada em uma cama de campanha, numa das salas da Secretaria, e seviciada até a morte.

Seu corpo foi entregue a um perito, que faz no laudo emitido, uma descrição, digamos, “olímpica”, do que viu no cadáver da jovem. O torso com equimoses, o pescoço com um sulco de três centímetros, evidenciando a esganadura e, o pior: suas partes pubianas com queimaduras que se estendiam até a altura inicial da coxa. O laudo descreve também hemorragia interna, nos órgãos do tórax e pulmões e conclui que Anatália morreu em decorrência de asfixia mecânica.

O delegado adjunto, Amauri Leão Brasil, responsável pela presa naquele dia, viu ali uma boa oportunidade de montar uma explicação que, a seu ver, era verossímil. Descreveu a morte da presa como “suicídio”. Aliás, não foram poucos, na época, a serem “suicidados”. Wladimir Herzog, é o mais emblemático deles, seguido do operário Manoel Fiel Filho e tantos outros que se “jogaram” sob carros pelas ruas das principais capitais do país.

Segundo a explicação do adjunto, à imprensa, que cobriu o caso sob censura, a presa teria usado a alça de sua bolsa – curtíssima, por sinal – encontrada presa ao seu pescoço para, em seguida ao pedido feito ao agente Artur Falcão Vizeu, para ir ao banheiro tomar um banho, se matar. O fato se deu às 17h20, no plantão do delegado adjunto. Segundo ele, Anatália foi encontrada morta no banheiro, de onde foi retirada para tentativas de socorro, na presença dos funcionários Genival Ferreira da Silva e Hamilton Alexandrino dos Santos, mas já estava morta.

Em uma das fotos feitas pela perícia no local, e contida no seu dossiê, a militante aparece de corpo inteiro, e há a seguinte legenda: “O cadáver jazia sobre uma cama de campanha, que se encontrava no interior do local em que funciona a Secção do Comissariado da Delegacia de Segurança Social da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de Pernambuco”. Ou seja, muito próximo ao poder do Estado. Em dependências vizinhas à sala do delegado de plantão, e não no banheiro, conforme descreveu o Dr. Delegado.

Difícil, hoje, pela exaustiva quantidade de relatos de ex-presos, acreditar que durante sessões de tortura houvesse banho ou qualquer benesse desse tipo concedida aos presos. Ademais, o tempo, (20 minutos, descrito pelo carcereiro) não teria sido suficiente para criar a situação que a levou a falecer naquelas circunstâncias. Seu cadáver não estava atado a ponto nenhum, quando foi encontrado. E custa crer que alguém possa ter usado apenas as mãos para manter o laço da alça da bolsa retesado até alcançar a própria morte.

Observando-se uma das fotos tiradas pela perícia, e preservadas entre a documentação do Arquivo Estadual de Pernambuco, vê-se Anatália em posição de defesa, com uma das mãos à frente do corpo e a outra como quem afasta o agressor ou tenta se apoiar na parede. As fotos da região pubiana, porém, não deixam dúvidas. Ali se cometeu do modo mais literal e cruel a chamada “queima de arquivo”. Sua calcinha está descida e atearam fogo às suas partes genitais, numa tentativa grotesca de apagar os vestígios da prática mais comum entre os torturadores, contra as mulheres, na época: o estupro.

Para os responsáveis pela prisão e guarda de Anatália, pouco importou que ela já tivesse fornecido e detalhado todas as informações que eles queriam lhe arrancar. Anatália pagou com a vida o preço de ser mulher, jovem, bonita e, “subversiva”, como o aparato policial classificava os militantes de esquerda.

No dia 23 de janeiro daquele ano, poucos dias depois do fato, o delegado titular, Redivaldo Oliveira Acioly, corroborou a versão de suicídio engendrada pelo colega Amaruri Leão Brasil, enviando à 7º Circunscrição Juduciária Militar um ofício comunicando o “suicídio” da “subversiva” Anatália Melo Alves, vulgo “Marina”, e dando o caso por encerrado.

Luiz Alvez Neto cumpriu pena e foi anistiado. Anatália é nome de escola em Mossoró, e um prontuário amarelecido guardado no Arquivo Estadual de Pernambuco. Lá permanecem, ainda hoje, a sua bolsa de couro marrom, os documentos com nome falso de Maria Lucia dos Santos e as chaves da casa para onde ela jamais voltou.

Gota d’água

Em setembro de 1967, quando o Partido Comunista Brasileiro (PCB) perpetrou a expulsão de um dos seus mais importantes quadros, Carlos Marighella, outros nomes de peso do partido, tais como Jacob Gorender, Apolônio de Carvalho e Mário Alves, decidiram que era hora de empreender um rompimento e fundar um novo partido.

De uma reunião em Niterói, com a presença de trinta membros, entre eles Flávio Koutizii, do Rio Grande do Sul, Hélcio Pereira Fortes, de Minas e Bruno Maranhão, de Pernambuco, saiu o núcleo de fundadores do PCBR. As conversas entre os insatisfeitos com o PCB continuaram e geraram uma fragmentação ainda maior, que deram origem ao PCdoB e à ALN, bem como outras dissidências.

Depois de inúmeras discussões que envolveram Maurício Grabois, João Amazonas e demais líderes, em um encontro acontecido em 17 de abril de 1968, num sítio fluminense, situado na Serra da Mantiqueira, a assembleia fundadora do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) se reuniu para montar o programa do partido. Estiveram presentes cerca de 25 pessoas, entre ex-membros do Comitê Central do PCB e delegados de base de vários Estados. O programa, um texto eclético, se baseou no esboço redigido por Mário Alves que condensou o pensamento das variadas tendências em vigar na época. Sua tentativa foi a de enlaçar a tradição doutrinária marxista, à pressão avassaladora pela luta armada imediata. Sua meta era a revolução popular, destinada a destruir o estado burguês e a conquista de um governo popular revolucionário.

Desde abril de1969, o PCBR se ocupou com operações armadas urbanas, essencialmente voltadas para a propaganda revolucionária. O acirramento da repressão no segundo semestre daquele ano obrigou o partido a reforçar sua clandestinidade e lançar operações mais ousadas. No primeiro assalto a banco feito pelo PCBR no Rio, teve início uma série de prisões que atingiram o Comitê Central, levando centenas de militantes para os porões da repressão. Segundo levantamento feito pelo “Brasil: Nunca Mais”, houve 31 processos referentes ao PCBR, somando 400 cidadãos atingidos como réus ou como indiciados nos inquéritos. (O episódio de criação do PCBR está bastante detalhado no livro de Jacob Gorender, Combate nas Trevas, da Editora Ática)

As Ligas Camponesas

Originalmente surgidas com a organização dos camponeses na Europa durante a Idade Média, no Brasil, as ligas camponesas são conhecidas como a associação de trabalhadores rurais que se iniciou no Engenho Galiléia, no Estado de Pernambuco, em 1955, a partir da reivindicação de caixões para os camponeses mortos.

O movimento ganhou força com a liderança do advogado e deputado pelo Partido Socialista, Francisco Julião, e teve amplitude nacional, empunhando a bandeira pelos direitos à terra e em defesa da Reforma Agrária. Julião aglutinou o movimento em torno do seu nome, conseguindo reunir idealistas, estudantes, alguns intelectuais e projetando-se como presidente de honra das Ligas Camponesas.

As primeiras Ligas surgiram no Brasil, em 1945, logo após a redemocratização do país depois da ditadura do presidente Getúlio Vargas. Primeiro, sob a iniciativa e direção do recém-legalizado Partido Comunista Brasileiro (PCB), quando camponeses e trabalhadores rurais se organizaram criando ligas e associações rurais em quase todos os estados do país.

Em 1948, no entanto, com a proscrição do PCB as organizações de trabalhadores no Brasil enfrentaram muita dificuldade para manter a mobilização. Entre 1948 e 1954, eram poucas as organizações camponesas que funcionavam e raríssimas as que ainda conservavam o nome de Liga, como a Liga Camponesa da Iputinga, dirigida por José dos Prazeres, um dos líderes do movimento em Pernambuco e localizada no bairro do mesmo nome, na zona oeste da cidade do Recife.

Em janeiro de 1955, com a criação da Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco, a SAPP, localizada no Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, (PE) houve o ressurgimento das Ligas Camponesas no Nordeste. A esta altura, as ligas deixaram de ser organizações e passaram a ser um movimento agrário, que contagiou um grande contingente de trabalhadores rurais e também urbanos.

Em agosto de 1955, realizou-se no Recife, o Congresso de Salvação do Nordeste, que teve grande importância para o movimento camponês, uma vez que foi a primeira vez no Brasil, que mais de duas mil pessoas, entre autoridades, parlamentares, representantes da indústria, do comércio, de sindicatos, das Ligas Camponesas, profissionais liberais e estudantes, reuniram-se para discutir abertamente os principais problemas socioeconômicos da região.

A Comissão de Política da Terra era composta por mais de 200 delegados, em sua maioria, camponeses representantes das Ligas.

As Ligas Camponesas expandiram-se para diversos municípios de Pernambuco e também para outros estados brasileiros: na Paraíba, onde o núcleo de Sapé foi um dos mais expressivos e importantes, chegou a congregar mais de dez mil membros. Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro (na época, estado da Guanabara); Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Acre e também no Distrito Federal, Brasília, foram outros pontos onde as Ligas tiveram papel de destaque em defesa dos trabalhadores rurais.

Em 1962, foi criado o jornal A Liga, veículo de divulgação do movimento. Com a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, nesse mesmo ano, muitas Ligas transformaram-se em sindicatos rurais.

No final de 1963 o movimento estava concentrado nos estados de Pernambuco e Paraíba e o seu apogeu como organização ocorreu no início de 1964, quando foi criada a Federação das Ligas Camponesas de Pernambuco, da qual faziam parte 40 organizações, com cerca de 40 mil filiados no Estado.

Na Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre e Distrito Federal (Brasília), onde ainda funcionava o movimento, o número de filiados era de aproximadamente 30 mil, congregando assim as Ligas Camponesas entre 70 e 80 mil pessoas na época.

Com o golpe militar de 1964, o movimento foi desarticulado, proscrito, sendo seu principal líder preso e exilado. O movimento funcionou ainda durante algum tempo, através da Organização Política Clandestina, que possuía uma direção nacional formada por assalariados rurais e camponeses, que se infiltraram em sindicatos agrícolas, passando a ajudar presos e perseguidos políticos.

Denise Assis é jornalista e escritora.

9.6.12

Depois dos bancos e da ditadura, a vez da mídia?

via Carta Maior

Expoente de uma corajosa linhagem de intelectuais e jornalistas responsável por modificar a percepção da sociedade brasileira em relação à mídia, que graças a eles passou de referência a referido no debate político, Venício de Lima causa um estorvo adicional aos olhos e ouvidos adestrados na facilidade do ardil maniqueísta. Professor aposentado de Ciência Política e Comunicação da UNB, com mais de oito livros sobre o tema, Venício açoita a direita e não poupa a esquerda com a inflexível defesa de uma verdadeira democracia que não pode existir sem diversidade e pluralidade de informação. As análises que brotam dessa equidistancia engajada dispensam a frase exclamativa para privilegiar o dado, o fato, a legislação, o abuso e a sua consequência. Doem mais que pancada. 

Há 24 anos, a Constituição brasileira determinou a criação de um Conselho de Comunicação Social no Congresso para auxiliar na 
implementação e regulação da mídia, dotando-a do escopo plural que a redemocratização preconizou. Não foi feito até hoje. O fato significativo de não ter sido feito 'até hoje', constitui justamente o objeto das arguições e análises do mais recente livro de Venício de Lima ("Política de Comunicações: um balanço dos governos Lula --2003/2010 -editora Publisher Brasil). Nele, o intelectual que não desdenha do legado histórico do ciclo Lula, nem por isso alivia o rigor crítico quando se trata de responder à questão desdobrada nessa coletânea de artigos, leitura obrigatória para quem, a exemplo do que dizia Brizola, acredita que ' enquanto houver poder equivalente ao da Rede Globo no país , não haverá democracia efetiva em nossa sociedade'. O aggiornamento dessa constatação na obra de Venício leva a seguinte indagação: 'Os dois mandatos do Presidente Lula representaram um avanço para a democratização das comunicações?' 

Mais incomodo que a dúvida é o fato de que o autor não hesita em incluir na árdua tarefa da resposta um minucioso levantamento de paradoxos entre o que a lei determina, aquilo que a esquerda sempre se propôs a fazer e o saldo de suas hesitações e recuos quando teve a chance de implementá-lo. 

Venício é um intelectual suficientemente sofisticado para não dar a essa tomografia decibéis de um desabafo hegeliano. Não há vínculos entre a sua peneira histórica e os arroubos dos que tropeçam no próprio radicalismo ao vociferar contra uma realidade que desobedece idéias cerzidas à margem dos conflitos e circunstâncias da sociedade. 

A desregulação persistente na área das comunicações no país não é uma excrescência alimentada pelo 'petismo degenerado', como querem alguns. Ela é parte - talvez a mais sensível - de uma supremacia de interesses que fizeram da ausência do Estado em distintas dimensões da vida social, o credo legitimador de uma dominação reiterada a ferro, fogo, Cachoeiras, Policarpos e Dadás. O colapso da ordem neoliberal desde 2008 trincou essa blindagem que se esfarela agora nas ruas do mundo em múltiplas frentes. A atualíssima contribuição do novo livro de Venício inclui o mapeamento de todas as trancas e interditos, com as correspondentes chaves e alavancas legais e democráticas que agora, mais que nunca, estão maduras para serem acionadas no crepúsculo do poder neoliberal. 

Mais de uma vez, porém, o autor recordará que não se trata apenas de um jogo mecânico de ajustes e encaixes lisos e frios como azulejar um banheiro. Há interesses que não se rendem. E outros cooptáveis. Numa síntese de como as coisas são e acontecem, e para que possam não se repetir nessa hora propícia, Venício de Lima desce às entranhas e vai buscar no livro escrito pelo ex-ministro Antônio Palocci (Sobre formigas e cigarras - Editora Objetiva, 2007), o relato de um diálogo pedagógico entre a mídia hegemônica e o poder ascendente. Nesse diálogo ocorrido em 2002, Palocci relata como consultou a Globo durante a elaboração da "Carta ao Povo Brasileiro", documento que o PT divulgaria em junho daquele ano, para tranqüilizar o mercado financeiro em relação a um eventual governo liderado por Lula.

No livro (páginas 31 e 32), o ex-ministro explica que, depois de preparar diferentes versões do documento, procurou empresários e formadores de opinião para dialogar sobre o assunto. Eis o trecho:

"Um deles foi o João Roberto Marinho, das Organizações Globo, a quem eu fora apresentado semanas antes.

Peguei o telefone e liguei para ele.

– Estamos com um problema sério nesta eleição – iniciei. Há uma percepção de crise econômica e estamos preocupados com isso. Estamos pensando em editar um manifesto com os nossos compromissos.

Com seu radar bastante atento às mudanças de humor do mercado, João Roberto abordou o assunto de forma franca:

– A crise é muito maior do que vocês estão pensando – ele disse, sem esconder sua preocupação. Há muita insegurança sobre o futuro e, por isso, acho muito bom vocês fazerem, sim, um manifesto.

Comentei as linhas gerais do documento e paramos justamente no ponto sobre o superávit das contas públicas.

– Se vocês não forem falar sobre isso – advertiu ele – é melhor nem soltar o documento. Afinal, é este o ponto sobre o qual o mercado está mais preocupado.

– E qual você acha que deve ser o compromisso do novo governo? – perguntei.

– Em minha opinião, deve ser algo um pouco acima de 4%, que é o que parece estar se tornando um consenso no mercado. O fato é que a dívida está ficando insustentável e se há algo que vocês devem criticar no atual governo é isso. O quadro fiscal é frágil." 

Em seguida, Antonio Palocci lê trechos do documento para João Roberto Marinho.

"Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar seus compromissos".

– O que você acha? – perguntei.

– Um número forte poderia ser melhor – respondeu. Mas se há dificuldade para isso, o texto está bom. Acho que dá conta."

Depois de conversar com João Roberto Marinho, Antonio Palocci explica como alterou o documento:

"Achei melhor trocar a palavra `enquanto´, que dava noção de tempo, por `o quanto´, que dava noção de tamanho e da disposição de aumentá-lo, que era como o problema se colocava naquele momento."

Venício de Lima arremata o artigo com a seguinte observação de atualidade irretocável quando o governo Dilma parece próximo de, finalmente, levar à sociedade seu projeto de Regulação da Mídia: 

"Quatro observações", dispara Venício Lima na sequência da citação. "Primeiro, se políticos querem "se acertar" com concessionários e/ou donos de grupos de mídia, está implícito, por óbvio, que acreditam que eles (os donos) determinam ou influenciam ou interferem no sentido das coberturas jornalísticas. 

Segundo, tanto uns quanto outros – políticos e concessionários/donos – acreditam que a cobertura política da mídia determina ou influencia ou interfere no processo político. 

Terceiro, se isso é verdade, uma cobertura política negativa dificulta o sucesso político ou, ao contrário, uma cobertura política favorável, ajuda, contribui. 

Quarto, ambos – políticos e concessionários/donos de grupos de mídia – não parecem acreditar na existência de uma cobertura jornalística imparcial (ou nada disso seria necessário).

Finalmente, uma velha questão que se recoloca diante da realidade que, sabemos, existe tanto nos Estados Unidos como no Brasil: no caso dos concessionários dos serviços públicos de rádio e televisão, que existem para atender ao interesse coletivo e não ao interesse privado de indivíduos ou grupos – empresariais, religiosos ou quaisquer outros – não constituiria uma ameaça importante à democracia permitir que ocupem posição de tamanho poder como atores políticos nas democracias contemporâneas? (do artigo "Candidatos se acertam primeiro com a mídia", de 09-09-2008; in Observatório da Mídia).

8.6.12

Mais um bom vídeo de música cubana: Cuba Feliz

Uma hora e meia de boa música e também um bom momento para conhecer uma pouco mais sobre o povo cubano. O documentário é de 2000. Muito bom!

As eleições de outubro: aspectos da questão municipal

Por Paulo Kliass via Correio do Brasil

Eleições
País tem população concentrada nas capitais. Dez maiores municípios eleitorais, são capitais de estado
A exemplo do que ocorre com os cargos semelhantes nas esferas federal e estadual, os municípios realizam a cada quatro eleiçõespara definição do chefe do poder executivo e dos representantes da população no poder legislativo. Além disso, nas cidades com mais de 200 mil habitantes, é prevista a realização de um segundo turno, caso nenhum candidato a prefeito tenha obtido mais de 50% dos votos na primeira etapa.
Atualmente o Brasil conta com 5.565 municípios, onde residem os quase 191 milhões de cidadãos. Porém, o panorama municipal reproduz um pouco o quadro de desigualdade e concentração que caracteriza uma série de outras dimensões do País. Assim, a legislação trata de forma homogênea um conjunto extremamente desigual de cidades, seja em termos políticos, econômicos, sociais, populacionais ou territoriais.
De acordo com o Censo de 2010, os dois maiores municípios brasileiros, em termos populacionais, são as capitais dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Elas contam, respectivamente, com 11,2 e 6,3 milhões de habitantes – ou seja, quase 10% do total da população brasileira. Mas na outra ponta do espectro, encontraremos os dois menores municípios em termos de sua população: Borá (SP) com 805 e Serra da Saudade (MG) com 815 cidadãos.
Municípios: concentração e desigualdade
O processo intenso de urbanização das últimas décadas combinou-se ao da aglomeração nos grandes pólos metropolitanos, em geral aglutinados em torno das capitais dos Estados e regiões de maior dinâmica econômica. No entanto, o nosso desenho constitucional só prevê como entes da federação as figuras do município e do estado, abaixo da União. As regiões metropolitanas (RMs) ainda não comportam a possibilidade de um tratamento particular e diferenciado. E isso contribui também para o tratamento desigual. Os municípios mais populosos concentram a grande maioria de nossos habitantes, mas não contam com as condições políticas e financeiras para dar conta de suas obrigações frente a tal população

Os dez maiores municípios são representados por capitais de Estado, aí incluído o Distrito Federal (Brasília). Juntos, apresentam um total populacional de 34,3 milhões de habitantes, ou seja, 18% da população do País. Vale lembrar que trata-se tão somente de 0,2% do total de municípios. Se ampliarmos escopo para os 55 maiores, estaríamos próximos de 1% do total de cidades – nesse caso a soma de suas populações atinge 63,4 milhões, o equivalente a 33% do total brasileiro.
Caso o foco de análise seja o das regiões metropolitanas, o fenômeno da concentração fica ainda mais evidente. Apenas as três maiores (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) concentram 36,5 milhões de habitantes, equivalentes a 19% da população total. Se acrescentarmos as RMs de Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Salvador chegaremos a 51,3 milhões de habitantes – 27% do total. Finalmente, as 20 maiores RMs somadas concentram uma população de 75,8 milhões – 40% do total de nosso País.
Descentralização e municipalismo
Apesar dessa tendência à concentração em grande pólos urbanos, a sociedade brasileira assistiu a um movimento em sentido contrário, representado pela descentralização político-administrativa. A transição democrática a partir de 1984 e a promulgação da Constituição de 1988 consolidaram um sentimento generalizado de que as noções e conceitos associados à centralização eram naturalmente negativos. Concentração de poderes junto à União rimava com a época da ditadura e os ventos da democracia assobiavam ao ritmo do aprofundamento do municipalismo.

É inegável a força e a importante contribuição do movimento municipalista para o sucesso da consolidação democrática. Porém, havia um certo idealismo na percepção da descentralização como uma verdadeira panacéia para todos os males derivados dos problemas da institucionalidade brasileira. Mas a força das idéias combinou-se à articulação de interesses locais e o Brasil conheceu uma onda vigorosa de emancipação de áreas espalhadas por todo o território nacional, que se constituíam em novos municípios logo após a consulta da população interessada por meio de plebiscito. Para muitos observadores da cena política, esse processo era encarado como a experiência “radical” da democracia, após tantos anos de regime autoritário.
O quadro evoluiu de forma expressiva. Até 1984, contávamos com 4.102 municípios. Entre 1984 e 2000, foram criadas 1.405 novas cidades. Ou seja, houve um salto de 34% no total de municípios em um período bastante curto de tempo. A partir de então, foram impostas condições que tornavam mais exigentes os processos para emancipação. Assim, no período seguinte, entre 2000 e 2012, foram constituídos apenas 58 novas cidades.
Municípios e representação legislativa
Outra faceta do fenômeno da centralização e da desigualdade diz respeito aos mecanismos de representação legislativa. A criação de municípios implicava a constituição de suas novas Câmaras de Vereadores. Em 2008, foram eleitos 51 mil vereadores em todo o território nacional. Com a mudança recente nas regras de proporcionalidade, a expectativa é de que sejam eleitos por volta de 60 mil representantes no pleito de outubro. A proporcionalidade determina que o número mínimo de composição das Câmaras seja de 9 vereadores, para municípios de até 15 mil habitantes. A escala cresce até o máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Assim, fica criado uma espécie de paradoxo de representação. De um lado, grandes cidades, como São Paulo, em que há 1 vereador para cada 203 mil habitantes, ou Rio de Janeiro, onde cada vereador deverá representar 117 mil cidadãos. No outro extremo, o caso limite de Borá e Serra da Saudade, onde cada vereador representa por volta de 90 munícipes. Já na média da população do País, cada vereador eleito em outubro tenderá a representar 3.200 brasileiros.
Por outro lado, a questão municipal apresenta a contradição entre, de um lado, as atribuições constitucionais e legais que foram atribuídas a esse ente federação e, de outro lado, as fontes de recursos necessários ao cumprimento de tais mandatos. Os municípios são responsáveis pelo fornecimento de serviços de saúde (no conjunto do Sistema Único de Saúde – SUS) e de educação fundamental, além de todas as demais áreas como segurança, transportes, coleta de lixo, pavimentação de ruas, sinalização, etc. Porém, o desenho constitucional não previu adequadamente as receitas orçamentárias para o poder municipal conseguir fazer face a tal volume de despesas. As principais fontes de recursos das cidades são os tributos sobre imóveis (IPTU e ITBI) e sobre serviços de qualquer natureza (ISS), além de taxas eventualmente constituídas para fins determinados.
Muitas atribuições e poucos recursos
No entanto, para a grande maioria dos municípios esse potencial de arrecadação própria acaba não se efetivando e não consegue se converter em receita no volume necessário para a administração. Assim, eles acabam dependendo do repasse de recursos da União para dar cabo de suas necessidades orçamentárias básicas. Trata-se das transferências previstas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve distribuir por todas as 5.565 administrações municipais um valor equivalente a 23,5% do total arrecadado sob a forma de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De uma forma geral, a situação de penúria orçamentária e financeira dos municípios é flagrante. No entanto, a dinâmica eleitoral existente no País dificulta o enfrentamento dessa questão de forma efetiva. As eleiçõesmunicipais ocorrem justamente na metade do mandato dos demais poderes – governos estaduais e federal. Como existe uma forte dependência político-eleitoral daqueles que estão em contato mais direto com a população (prefeitos, vereadores e candidatos), muito pouco se faz em termos de mudanças que se revelem sustentáveis no médio e no longo prazos. Termina prevalecendo a lógica de se resolver questões imediatas com soluções casuísticas do aqui e agora. E isso vale principalmente pelo lado das chamadas “maldades” por parte da União. Assim, o governo federal sempre procura lançar mão de novos tributos sob a forma de “contribuições” e não IR ou IPI, para não ter que compartilhar essa arrecadação extra com estados e municípios. Ou então adia ao máximo o repasse das cotas de FPM, com o objetivo de fazer caixa no Tesouro Nacional.
Desarmar esses e outros nós da questão municipal é essencial para qualquer projeto de desenvolvimento brasileiro. O cidadão mora no município. Seu contato político mais imediato se dá nesse primeiro plano da ação de cidadania. O Estado se materializa no nível local, por meio de seus serviços públicos. Administrações municipais endividadas e sem condições de cumprir com suas obrigações revelam-se como um atraso político-institucional e um entrave ao aprofundamento democrático. A proximidade das eleições de outubro pode ser um momento de avanço nesse importante debate.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

1.6.12

Perto de depor na CPMI de Cachoeira, Perillo volta a ser denunciado por corrupção

via Correio do Brasil

Perillo
Perillo vê sua situação ficar mais complicada frente à CPMI do Cachoeira
Governador do Estado de Goiás e convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as ligações criminosas da quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Marconi Perillo(PSDB) precisará explicar uma transação financeira que realizou com cheques recebidos pela venda de uma casa, no ano passado. O dinheiro saiu de uma conta bancária abastecida com dinheiro da empreiteira Delta, segundo peritos da Polícia Federal (PF). Pela venda do imóvel, Perillo recebeu três cheques da Excitant Confecções, de uma conta na Caixa Econômica Federal em Anápolis (GO), dois de R$ 500 mil e um de R$ 400 mil. Segundo a PF, a Delta depositou cerca de R$ 250 mil nessa conta por meio de uma empresa fantasma chamada Alberto e Pantoja Construções, criada pelo grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira apenas para receber dinheiro da empreiteira.
Para a assessoria de Perillo, em nota divulgada nesta sexta-feira, “se houvesse má-fé ele não teria recebido em cheques nem depositado em sua conta”. De acordo com o que disse um de seus assessores, “não cabia ao vendedor do imóvel verificar a origem dos cheques nem dos recursos. Quem deve explicações sobre os cheques é o emitente”. A história, porém, não é tão simples. Até o principal líder tucano no momento, o ex-governador e hoje senador Aécio Neves, acredita que Perillo precisará “prestar os esclarecimentos devidos” em seu depoimento à CPMI do Cachoeira, marcado para o próximo dia 12.
Aécio aproveitou a entrevista concedida, na noite passada, em Belém, para criticar o que chamou de “viés de seletividade” da CPMI, na qual alguns parlamentares buscaram, sem sucesso, evitar a convocação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que também é suspeito de integrar o esquema de Cachoeira, o que Agnelo nega.
– Votamos unanimemente pela convocação de Perillo, diferentemente das lideranças do PT, que preferiram preservar os seus e atacar os adversários, independentemente do nível das acusações – disse o senador sem explicar, no entanto, o apoio do partido dele na blindagem ao governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral Filho, de quem é amigo pessoal, e foi beneficiado com a recusa dos parlamentares para ouvir as explicações dele acerca das ligações com o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish.
Outra denúncia
Além da venda de uma casa por mais de R$ 1,4 milhão, Perillo também se vê confrontado por um de seus assessores, o coordenador da propaganda eleitoral no rádio, em 2010, jornalista Luiz Carlos Bordoni. Ele afirmou a jornalistas, na véspera, que uma empresa do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira foi usada para pagar os serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador goiano. Segundo Bordoni, o pagamento, feito pela mesma Alberto e Pantoja, a empresa fantasma que, segundo a PF, era controlada por Cachoeira, sob o comando de Lúcio Fiúza Gouthier, assessor especial de Perillo.
O depósito de R$ 45 mil, referente à metade do total de R$ 90 mil que o jornalista diz ter ficado pendente de pagamento após as eleições, foi feito pela Alberto e Pantoja na conta da filha de Bordoni, Bruna Bordoni, em 14 de abril de 2011, e consta dos autos da Operação Monte Carlo. Segundo o jornalista, o pagamento saiu depois de ele ter cobrado o staff de Perillo da dívida, que já perdurava seis meses. Quem cuidou da operação foi o assessor do governador.
“O sr. Lúcio Gouthier me ligou perguntando o número da minha conta pra depositar esse dinheiro. Eu disse a ele que estava viajando, e que minha filha, que paga minhas contas e administra as minhas coisas, iria receber. Dei o número da conta dela para ele. De repente, essa conta foi passada para a Pantoja”, sustentou Bordoni, em entrevista exclusiva ao jornal conservador paulistano O Estado de S. Paulo.
– O dinheiro foi depositado pela Pantoja na conta da minha filha. Era dívida de campanha do governador Marconi Perillo dos R$ 90 mil de saldo do trabalho que prestei a ele no programa de rádio na campanha de 2010 – afirmou ao diário.
R$ 1,4 milhão
Lúcio Gouthier é o assessor de Perillo que assinou documento afirmando ter recebido R$ 1,4 milhão pela casa do governador, que supostamente foi vendida para Carlinhos Cachoeira. Ele também é suspeito de ter recebido R$ 500 mil, que teriam sido enviados pelo braço direito do contraventor, Wladimir Garcêz, ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em uma caixa de computador.
A assessoria de Perillo nega ter feito os pagamentos por meio da empresa.
– O Lúcio Gouthier é o homem que resolve todas as questões pendentes das campanhas eleitorais. Ele se responsabilizou por isso, ele resolveu e ele pagou. Pediu o número da conta pra depositar e depositou – afirma Bordoni, que comandou todas as propagandas eleitorais de Perillo no rádio desde 1998, e, em 2010, além de dirigir os programas, era também o locutor.
Bordoni afirma que ele e Bruna só se deram conta da origem do pagamento quando o nome da filha apareceu na quebra de sigilo da Alberto e Pantoja. Bruna chegou a ser nomeada em 2005 como assessora do senador Demóstenes Torres, mas não tomou posse porque foi diagnosticada com uma doença no fígado e teve de fazer um transplante. Segundo Bordoni, a nomeação era um gesto de gratidão porque ele havia feito a campanha de Demóstenes ao Senado em 2002 sem cobrar.
O jornalista declarou conhecer Perillo desde que o governador integrava o PMDB Jovem na década de 1980, e disse ter “relação de amizade” com o tucano. Bordoni diz ter resolvido vir a público denunciar o pagamento quando o nome de sua filha foi citado durante o depoimento de Demóstenes ao Conselho de Ética, nesta quarta, e por ter tido sua credibilidade sob suspeita.
– Prestei o serviço honestamente. Não vou deixar que ninguém venha avacalhar minha credibilidade por causa de Cachoeira – concluiu.

A entrevista de Lula no programa do Ratinho

Ex-presidente Lula fala com exclusividade no Programa do Ratinho, no SBT. Foi a primeira entrevista concedida após o diagnóstico e tratamento do câncer de que foi vítima.

Apareceu a Fiat Elba de Marconi Perillo

via Brasil247

Apareceu a Fiat Elba de Marconi PerilloFoto: Divulgação_Folhapress

DESTA VEZ, NÃO É UM CARRO, MAS UM JORNALISTA CHAMADO LUIZ CARLOS BORDONI QUE PARTICIPOU DA CAMPANHA DO GOVERNADOR E DIZ TER RECEBIDO RECURSOS DO ESQUEMA CACHOEIRA PARA TRABALHAR NA CORRIDA AO PALÁCIO DAS ESMERALDAS, POR MEIO DE UMA EMPRESA DE FACHADA CHAMADA ALBERTO & PANTOJA; E AGORA?

Vinte anos atrás, na crise do impeachment do ex-presidente Collor, a prova definitiva foi uma singela Fiat Elba. O carro havia sido pago com recursos do caixa dois de campanha do esquema PC Farias. Desta vez, a na crise que atinge o governador de Goiás, Marconi Perillo, a Fiat Elba é um jornalista.
Ele se chama Luiz Carlos Bordoni e está no centro da polêmica envolvendo o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele é a testemunha que prova a ligação dos dois, uma ligação que tem as digitais na campanha eleitoral de 2010, quando o tucano foi eleito para o seu terceiro mandato à frente do Estado.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo traz entrevista exclusiva do repórter Fernando Gallo com Bordoni em que este afirma de forma direta que recebeu como pagamento por serviço prestado à campanha de Marconi, da Alberto e Pantoja, empresa fantasma que de acordo com a Polícia Federal era controlada por Cachoeira. O pagamento, de R$ 45 mil – referente à metade da conta – foi feito por um dos principais assessores do governador, Lúcio Fiúza Gouthier, depois de seis meses de atraso. 
"O sr. Lúcio Gouthier me ligou perguntando o número da minha conta pra depositar esse dinheiro. Eu disse a ele que estava viajando, e que minha filha, que paga minhas contas e administra as minhas coisas, iria receber. Dei o número da conta dela para ele. De repente, essa conta foi passada para a Pantoja", afirmou Bordoni ao Estado. "O dinheiro foi depositado pela Pantoja na conta da minha filha. Era dívida de campanha do governador Marconi Perillo dos R$ 90 mil de saldo do trabalho que prestei a ele no programa de rádio na campanha de 2010."
Só pra lembrar: Lúcio Gouthier Fiúza é o assessor de Marconi Perillo que assinou documento afirmando ter recebido R$ 1,4 milhão pela casa do governador, que teria sido vendida para Carlinhos Cachoeira. Ele também é suspeito de ter recebido R$ 500 mil, que teriam sido enviados pelo braço direito de Cachoeira, Wladimir Garcêz, ao Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, em uma caixa de computador.
Também ao Estado, a assessoria de Marconi negou ter feito os pagamentos por meio da empresa. Luiz Carlos Bordoni diz que decidiu revelar o caso depois do questionamento na CPI direcionado à sua filha, Bruna Bordoni. Foi na conta dela que acabou depositado o valor de parte da dívida da campanha com o jornalista, responsável pelos programas de radio. “Prestei o serviço honestamente. Não vou deixar que ninguém venha avacalhar minha credibilidade por causa de Cachoeira",diz.

28.5.12

Gilmar Mendes & Veja: a pauta do desespero

via Carta Maior

A revista que arrendou uma quadrilha para produzir 'flagrantes' que dessem sustentação a materias prontas contra o governo, o PT, os movimentos sociais e agendas progressistas teve a credibilidade ferida de morte com as revelações do caso Cachoeira. VEJA sangra em praça pública. Mas na edição desta semana tenta um golpe derradeiro naquela que é a sua especialidade editorial: um grande escândalo capaz de ofuscar a própria deriva. À falta dos auxilares de Cachoeira, recorreu ao ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que assumiu a vaga dos integrantes encarcerados do bando para oferecer um 'flagrante' à corneta do conservadorismo brasileiro. Desta vez, o alvo foi o presidente Lula. 

A semanal transcreve diálogos narrados por Mendes de uma inexistente conversa entre ele e o ex-presidente da República, na cozinha do escritório do ex-ministro Nelson Jobim. Gilmar Mendes --sempre segundo a revista-- acusa Lula de tê-lo chantageado com ofertas de 'proteção' na CPI do Cachoeira. Em troca, o amigo do peito de Demóstenes Torres, com quem já simulou uma escuta inexistente da PF (divulgada pelo indefectível Policarpo Jr, de VEJA, a farsa derrubou o diretor da ABI, Paulo Lacerda), deveria operar para postergar o julgamento do chamado 'mensalão'. 

Neste sábado, Nelson Jobim, insuspeito de qualquer fidelidade à esquerda, desmentiu cabalmente a versão da revista e a do magistrado. Literalmente, em entrevista ao Estadão, Jobim disse: 'O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso. O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão; tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala (não na cozinha); o Lula saiu antes; durante todo o tempo nós ficamos juntos", reiterou. 

A desfaçatez perpetrada desta vez só tem uma explicação: bateu o desespero; possivelmente, investigações da CPI tenham chegado perto demais de promover uma devassa em circuitos e métodos que remetem às entranhas da atuação de Mendes e VEJA nos últimos anos. Foram para o tudo ou nada. No esforço para mudar o foco da agenda política e criar um fato consumado capaz de precipitar o julgamento do chamado 'mensalão', jogaram alto na fabricação de uma crise política e institucional. O desmentido de Jobim nivela-os à condição dos meliantes já encarcerados do esquema Cachoeira. A Justiça pode tardar. A sentença da opinião pública não.

Postado por Saul Leblon às 08:55

21.5.12

La izquierda internacional ignora a la Nicaragua Sandinista del siglo XXI

via KAOS en la RED

La izquierda internacional ignora a la Nicaragua Sandinista del siglo XXI
La izquierda recuerda de la Nicaragua sandinista la resistencia a la contrarrevolución de los “Contra” en los años 80 pero actualmente hay poca atención sobre los grandes adelantos sociales con el nuevo gobierno sandinista desde 2007. La izquierda sigue siendo víctima de la morbosidad mediática.
En Nicaragua con la victoria del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) en la revolución armada popular de 1979 contra la dictadura militar de la familia Somoza se finalizó el poder dinástico implantado desde 1934 instaurando un modelo socialista multipartidista. La injerencia del gobierno de los Estados Unidos por parte del Presidente republicano Ronald Reagan intentó paralizar la revolución ilegalmente, según directrices del senado norteamericano, financiando con recursos militares a los paramilitares de derechas denominados la “Contra” nicaragüense mediante capital que se obtuvo de la venta de armamento a Irán – llamado caso Irangate - en la Guerra del país persa contra el socio de los Estados Unidos en aquellos momentos, el líder de Irak Sadam Hussein. A diferencia de la derecha de Nicaragua que no aceptó la reelección democrática del gobierno sandinista en 1984 en las elecciones presidenciales, los sandinistas democráticamente sí reconocieron su derrota en los comicios de 1990 donde ganó la neoliberal Violeta Barrios de Chamarro justamente en un momento donde la población civil principalmente quería la paz tras 10 años de violencia armada.

Este fenómeno bélico de los años 80 en el país centroamericano justamente con la naciente cooperación internacional en todo el estado español disparó a la izquierda y a sectores humanistas el compromiso político de solidaridad internacionalista con la población civil nicaragüense que sufría las barbaridades de la guerra y principalmente la violación de Derechos Humanos de la “Contra”. En este periodo los adelantos sociales de los sandinistas de Nicaragua eran el centro de interés político de la izquierda internacional, desde la lucha contra el analfabetismo, la educación gratuita hasta la universidad, un sistema de salud universal, la repartición de tierras a los campesinos, la construcción de viviendas en condiciones para las clases bajas, e inversiones en transportes e industria pública entre otros. 

En tiempos más recientes el líder de los sandinistas, Daniel Ortega, en unas condiciones muy diferentes, tanto nacionales con los proyectos privatizadores existentes que inició Chamarro, e internacionales por el fin de la Guerra Fría, volvió a ser elegido por votación popular Presidente del gobierno de Nicaragua en las elecciones de 2007. En el nuevo gobierno Ortega inició nuevos proyectos sociales a favor de los más desfavorecidos, hecho que lo hizo ser reelegido con el 62% de los votos en las últimas elecciones de noviembre de 2011. Entre los principales logros de los sandinistas ha sido denominar la UNESO a Nicaragua como cuarto territorio de América Latina con libre analfabetismo en 2009[1], gracias a la ayuda de Cuba y Venezuela con el método educativo “Yo sí Puedo” mediante la cooperación de la Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA) donde ingresó Nicaragua en 2007. La educación primaria y secundaria se ha tornado un servicio obligatorio y gratuito ampliando seis mil plazas de docentes y otorgando material de texto a los alumnos. En el caso del sistema de salud todos los nicaragüenses disponen de consulta y medicamento gratuitos, disminuyendo la mortalidad neonatal de 26 a 13 por mil nacimientos[2], o construyendo 90 “Casas Maternas”[3] donde las mujeres tienen seguimiento médico durante el tiempo previo al parto. Mediante el programa “Usura Cero”[4] el estado ofrece microcréditos de bajos intereses a las mujeres campesinas para incrementar sus negocios familiares. También con el programa “Hambre Cero”[5] muchas familias con pequeños terrenos reciben ayuda financiera pública y donación de animales para incrementar su producción y comercialización. En el “Plan Techo” 160.000 familias han recibido láminas de zinc para la construcción de viviendas, y a 20.000 núcleos familiares se ampliaron sus viviendas, además de la construcción de 15.000 casas nuevas, según datos oficiales[6]. Y con el “Programa de Alimentos”[7] hay subvenciones estatales a los precios de la cesta básica, como arroz, aceite o frijol, por debajo del 12,4% del coste al mercado.
A pesar de que todavía queda ir más allá de cierto asistencialismo estatal y generar cambios estructurales clasistas con un nuevo modelo económico con posibles nacionalizaciones de grandes empresas gestionadas por sectores obreros, una estrategia que generaría gran malestar a los organismos internacionales neoliberales, Nicaragua ha vuelto a tener poder político regional al haber sido el único país centroamericano que no aceptó al gobierno golpista de derechas de Honduras para ingresar en el Sistema de Integración Centroamericana (SICA) o también haber criticado duramente Ortega en la XVII Cumbre Iberoamericana ante el expresidente Zapatero y el Rey Juan Carlos la acción extractivista de la empresa española Unión Fenosa ubicada en Nicaragua[8].

A diferencia de los años 80 que la izquierda catalana, concretamente, presentaba mucho interés sobre el contexto de la Revolución Sandinista donde era normal hablar de su situación en cualquier asamblea política, ¿por qué actualmente la realidad de Nicaragua ha quedado sumergida en cierta insignificancia política internacional? Normalmente un conflicto armado es una noticia central en los medios de comunicación y acaba generando mucho impacto en la opinión pública, como actualmente puede ser la solidaridad de la sociedad catalana con el conflicto colombiano o el debate que se produjo y se produce sobre Irak, Libia, Afganistán o el preconflicto de Siria e Irán. Parece que nos hacen poner más atención las lágrimas de una guerra que la sonrisa de un niño nicaragüense que pueda estudiar gratuitamente.La izquierda sigue siendo víctima de la morbosidad mediática.    

Kucinski: 'Jorrou dinheiro empresarial à repressão política'


via Carta Maior

O depoimento de Claudio Guerra, em "Memórias de uma guerra suja", detalha o envolvimento de empresários com a ditadura. Esse é o aspecto que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e integram a lista dos desaparecidos. Bernardo atesta: "Está tudo lá: empresas como Gasbras, White Martins, Itapemirim, grupo Folha e o banco Sudameris; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar bandidos com bonificações generosas".

São Paulo - O livro 'Memórias de uma guerra suja', depoimento do ex-delegado do DOPS, Claudio Guerra, a Marcelo Netto e Rogério Medeiros, foi recebido inicialmente com certa incredulidade até por setores progressistas. Há revelações ali que causam uma rejeição visceral de auto-defesa. Repugna imaginar que em troca de créditos e facilidades junto à ditadura, uma usina de açúcar do Rio de Janeiro tenha cedido seu forno para incinerar cadáveres de presos políticos mortos nas mãos do aparato repressivo. 

O acordo que teria sido feito no final de 1973, se comprovado, pode se tornar o símbolo mais abjeto de uma faceta sempre omitida nas investigações sobre a ditadura: a colaboração funcional, direta, não apenas cumplicidade ideológica e política, mas operacional, entre corporações privadas, empresários e a repressão política. Um caso conhecido é o da 'Folha da Tarde', jornal da família Frias, que cedeu viaturas ao aparato repressivo para camuflar operações policiais. 

Todavia, o depoimento de Guerra mostra que nem o caso da usina dantesca, nem o repasse de viaturas da Folha foram exceção. Esse é o aspecto do relato que mais impressionou ao escritor e jornalista Bernardo Kucinski, que acaba de ler o livro. Sua irmã, Ana Rosa Kucinski, e o cunhado, Wilson Silva, foram sequestrados em 1974 e desde então integram a lista dos desaparecidos políticos brasileiros. Bernardo atesta:' Esta tudo lá: empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; o dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas'.

No livro, Claudio Guerra afirma que Ana Rosa e Wilson Campos - a exemplo do que teria ocorrido com mais outros oito ou nove presos políticos -tiveram seus corpos incinerados no imenso forno da Usina Cambahyba, localizada no município fluminense de Campos.

A incredulidade inicial começa a cair por terra. Familiares de desaparecidos políticos tem feito algumas checagens de dados e descrições contidas no livro. Batem com informações e pistas anteriores. Consta ainda que o próprio governo teve acesso antecipado aos relatos e teria conferido algumas versões, confirmando-as. Tampouco o livro seria propriamente uma novidade para militantes dos direitos humanos que trabalham junto ao governo. 

O depoimento de Guerra, de acordo com alguns desses militantes, teria sido negociado há mais de dois anos, com a participação direta de ativistas no Espírito Santo. A escolha dos jornalistas que assinam o trabalho - um progressista e Marcelo Netto, ex-Globo simpático ao golpe de 64 - teria sido deliberada para afastar suspeitas de manipulação. Um pedido de proteção para Claudio Guerra já teria sido encaminhado ao governo. Sem dúvida, o teor de suas revelações, e a lista de envolvimentos importantes, recomenda que o ex-delegado seja ouvido o mais rapidamente possível pela Comissão da Verdade.

Bernardo Kucinski, autor de um romance, 'K', - na segunda edição - que narra a angustiante procura de um pai pela filha engolida no sumidouro do aparato de repressão, respondeu a quatro perguntas de Carta Maior sobre as "Memórias de uma Guerra Suja":

Carta Maior - Depois de ler a obra na íntegra, qual é a sua avaliação sobre a veracidade dos relatos?

Kucinski - As confissões são congruentes e não contradizem informações isoladas que já possuíamos. Considero o relato basicamente veraz, embora claramente incompleto e talvez prejudicado pelos mecanismos da rememoração, já que se trata da confissão de uma pessoa diretamente envolvida nas atrocidades que relata.

CM - Por que um depoimento com tal gravidade continua a receber uma cobertura tão rala da mídia? Por exemplo, não mereceu capa em nenhuma revista semanal 'investigativa'. 

Kucinski - Pelo mesmo motivo de não termos até hoje um Museu da Escravatura , não termos um memorial nacional aos mortos e desaparecidos da ditadura militar, e ainda ensinarmos nas escolas que os bandeirantes foram heróis; uma questão de hegemonia de uma elite de formação escravocrata. 

CM - Do conjunto dos relatos contidos no livro, quais lhe chamaram mais a atenção?

Kucinski - O episódio específico que mais me chamou a atenção foi a participação direta do mesmo grupo de extermínio no golpe organizado pela CIA para derrubar o governo do MPLA em Angola, com viagem secreta em avião da FAB. 

CM - O que mais ele revela de novo sobre a natureza da estrutura repressiva montada no país, depois de 64?

Kucinski - Fica claro que as Forças Armadas montaram grupos de captura e extermínio reunindo matadores de aluguel, chefes de esquadrões da morte, banqueiros do jogo do bicho, contrabandistas e narcotraficantes. Chamaram esses bandidos e seus métodos para dentro de si. Esses criminosos, muitos já condenados pela justiça, dirigidos e controlados por oficiais das Forças Armadas, a partir de uma estratégia traçada em nível de Estado Maior, executavam operações de liquidação e desaparecimento dos presos políticos, o que talvez explique o barbarismo das ações. Também me chamou a atenção a participação ampla de empresários no financiamento dessa repressão, empresas importantes como a Gasbras, a White Martins, a Itapemirim, o grupo Folha - que emprestou suas peruas de entrega para seqüestro de ativistas políticos -, e o banco Sudameris, que era o banco da repressão; dinheiro dos empresários jorrava para custear as operações clandestinas e premiar os bandidos com bonificações generosas . Está tudo lá no livro.