7.6.13

Memórias da ditadura: ‘Servi de cobaia para uma aula de tortura’

POR: DULCE CHAVES PANDOLFI, via Sul21
Por acreditar que no Brasil de hoje a busca pelo “direito à verdade e à memória” é condição essencial para nos libertarmos de um passado que não podemos esquecer, aceitei o convite da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro para fazer hoje, aqui, esse depoimento.
Mesmo sem nenhum mandato, quero falar em nome dos presos, torturados, assassinados e desaparecidos pela ditadura militar que vigorou em nosso país entre 1964 e 1985.
Como historiadora, sei que a memória não diz respeito apenas ao passado. Ela é presente e é futuro. Os testemunhos que estão sendo dados à Comissão da Verdade, embora sobre o passado, dizem respeito ao presente e apontam para o futuro, por isto mesmo espero que ajudem a construir um Brasil mais justo e solidário.
Sei também que da memória – sempre seletiva – , fazem parte o silêncio e o esquecimento. Por isso, nessas minhas fortes lembranças, permeadas por ruídos, odores, cores e dores, estarão presentes ausências e esquecimentos.
2 – O Sentimento
Nascida e criada no Recife, fiz parte de uma geração que sonhou e lutou muito. Queríamos romper com as tradições, acabar com a miséria e com as injustiças sociais, reformar a universidade, derrubar a ditadura, enfim, queríamos transformar o Brasil e o mundo.
Em 1968, um ano marcado por muitas paixões e fortes embates políticos e ideológicos, eu, cursando o segundo ano de Ciências Sociais, fui eleita secretária geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, DCE, entidade que congregava todos os estudantes daquela universidade.
Naquele ano o movimento estudantil explodiu por toda parte. No Brasil, depois da famosa Passeata dos Cem Mil, realizada aqui no Rio de Janeiro e que tentamos replicar nas diversas capitais do país, o ano terminou com a decretação do Ato Institucional nº 5.
A partir daí, as prisões, as mortes e as torturas, iniciadas em 1964, aumentaram. A radicalização do regime, para muitos de nós, justificava a continuidade da nossa luta.  Foi também em 1968 que ingressei em uma organização de esquerda armada, a Ação Libertadora Nacional, ALN.
3 – A Prisão
No início de 1970, perseguida pelos órgãos da repressão, fugi do Recife e vim para o Rio de Janeiro. Poucos meses depois, fui presa.
Na noite do dia 20 de agosto de 1970, no momento em que entrei no quartel da Polícia do Exército situado na Rua Barão de Mesquita, número 425, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, ouvi uma frase que até hoje ecoa forte em meus ouvidos: “Aqui não existe Deus, nem Pátria, nem Família. Só existimos nós e você”.
Hoje, passados mais de 40 anos, penso no efeito que aquela frase produziu em mim. Com vinte e um anos de idade, cheia de certezas e transbordando de paixões, eu não queria morrer. Embora totalmente acuada e literalmente apavorada, aquela frase não deixava a menor dívida sobre algo que eu já sabia, mas que naquele momento ganhou força e concretude. Não havia comunicação ou negociação possível entre aqueles doismundos: o meu e o deles. 
4 –  Sob a guarda do Exército Brasileiro
Era naquele quartel que funcionava o DOI CODI. O prédio tinha dois andares. Diferentemente do que muitos dizem, aquele lugar não era um “porão da ditadura”, um local clandestino. Embora ali não existisse “nem Deus, nem pátria, nem família”, eu estava em uma dependência oficial do Exército Brasileiro. Uma instituição que funcionava a todo vapor, com todos os seus rituais, seus símbolos, seus hinos, sua rotina.  Ali fiquei mais de três meses.
Na andar térreo ficavam a sala de tortura, com as paredes pintadas de roxo e devidamente equipada; outras salas de interrogatório, com material de escritório e às vezes usadas também para torturar; e algumas celas mínimas, chamadas solitárias, imundas, onde não havia nem colchão. Nos intervalos das sessões de tortura, os presos eram jogados ali.
No segundo andar do prédio havia algumas celas pequenas e duas bem maiores, essas com banheiro e diversos beliches. Foi numa dessas celas que passei a maior parte do tempo.
Normalmente, os torturadores, embora quase todos militares, andavam à paisana. Os fardados cobriam com um esparadrapo o nome gravado em um dos bolsos do uniforme. Cabia aos cabos e soldados cuidar da infraestrutura.
Eram eles que fechavam e abriam as celas, nos levavam para os interrogatórios, ou melhor, para as sessões de tortura, faziam a ronda noturna, levavam as nossas refeições.
Ali não havia banho de sol, visita familiar, conversa com advogado. Nenhum contato com o mundo lá fora.  Naquela fase, éramos presos clandestinos. Só saíamos das celas para os interrogatórios, de olhos vendados, sempre com um capuz preto na cabeça.
Quase todos os que faziam o trabalho de infraestrutura incorporavam o ambiente da tortura. Mas havia algumas exceções. Um dos soldados, por exemplo, me deu um pedaço de papel e uma caneta para eu escrever uma carta para meus pais. E, de fato, a carta chegou ao destino.
5 – As Torturas
Durante os mais de três meses que fiquei no DOI CODI, fui submetida, em diversos momentos, a diversos tipos de tortura. Algumas mais simples, como socos e pontapés. Outras mais grotescas, como ter um jacaré andando sobre meu corpo nu.
Recebi muito choque elétrico e fiquei muito tempo pendurada no chamado “pau de arara”: os pés e os pulsos amarrados em uma barra de ferro e a barra de ferro colocada no alto, numa espécie de cavalete.
Um dos requintes era nos pendurar no pau de arara, jogar água gelada e ficar dando choque elétrico nas diversas partes do corpo molhado. O contato da água com o ferro potencializava a descarga elétrica.
Embora essa tenha sido a tortura mais frequente havia uma alternância de técnicas.  Uma delas, por exemplo, era o que eles chamavam de “afogamento”.
Amarrada numa cadeira, de olhos vendados, tentavam me sufocar com um pano ou algodão embebido em algo de cheiro muito forte, que parecia ser amônia.
De modo geral, para os presos, a barra mais pesada ocorria nas primeiras 24 horas após a prisão. Era a corrida contra o tempo: para eles e para nós.
Durante essas primeiras horas, duas eram as perguntas básicas: ponto e aparelho. Ponto era o local, na rua, onde os militantes se encontravam e aparelho era o local de moradia ou de reunião.
Não sei quanto tempo durou minha primeira sessão. Só sei que acabou quando eles atingiram o meu limite. Muito machucada, e sem conseguir me locomover, ouvi, ao longe, um bate boca entre os torturadores se eu deveria ou não ser levada para o Hospital Central do Exército.
6 – A Morte de Um Companheiro
Minha prisão, consequência de um contato familiar, teve muitas testemunhas. Ou seja, muitos familiares, que nada tinham a ver com a minha militância, foram presos e levados para o DOI CODI. Sobre essas prisões, não houve registro algum.
Quando eu passei a correr risco de vida, montaram uma pequena enfermaria em uma das celas do segundo andar. Ali fui medicada, ali fiquei tomando soro.
Meu corpo parecia um hematoma só. Por conta, sobretudo, da grande quantidade de choques elétricos, fiquei com o corpo parcialmente paralisado. Achava que tinha ficado paralítica. Aos poucos, fui melhorando.
Fiquei um bom tempo sem descer para a sala roxa. Mas, ouvir gritos dos outros companheiros presos e ficar na expectativa de voltar, a qualquer momento, para a sala roxa, era enlouquecedor.
Uma noite, que não sei precisar quando foi, fui levada para a sala roxa para ser acareada com um militante da ALN, Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Lembro até hoje dos seus olhos, da sua respiração ofegante e do seu caminhar muito lento, quase arrastado, como se tivesse perdido o controle das pernas.
Num tom sarcástico, o torturador dizia para nós dois, na presença de outros torturadores: “Viram o que fizeram com o rapaz? Essa turma do Cenimar é totalmente incompetente. Deixaram o rapaz nesse estado, não arrancaram nada dele e ainda prejudicaram nosso trabalho”. No dia 8 de dezembro daquele ano mataram o Bacuri.
7 -  “Ela ainda aguenta”
Durante o tempo que fiquei sozinha na tal cela grande do segundo andar, com muita dor, sem ter absolutamente nada para fazer, achava que ia enlouquecer. Para passar o tempo, inventei duas atividades: contar os ladrilhos do chão e fazer pequenas tranças com palhas retiradas dos colchões.
Foi nessa mesma cela que, naqueles primeiros dias, fui acolhida, durante alguns minutos, por Ana Burzitin, encarregada de dar meu primeiro banho.
Depois de algum tempo, chegaram ou passaram por lá Cecília Coimbra, que também me ajudava no banho, Margarida Solero, a canadense Tânia Chao, Maria do Carmo Menezes, Carmela Pezzutti, Vânia, Marcia e Josi. Todas igualmente torturadas. Juntas, totalmente apoiadas umas nas outras, chorávamos, cantávamos e rezávamos muito.
No dia 20 de outubro, dois meses depois da minha prisão e já dividindo a cela com outras presas, servi de cobaia para uma aula de tortura.
O professor, diante dos seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas.  Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal do pau de arara, ouvi o professor dizer: “essa é a técnica mais eficaz”. Acho que o professor tinha razão.
Como comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram para o médico medir minha pressão.
As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amilcar Lobo, diante dos torturadores e de todas nós, foi: “ela ainda aguenta”. E, de fato, a aula continuou.
A segunda parte da aula foi no pátio. O mesmo onde os soldados, diariamente, faziam juramento à bandeira, cantavam o Hino Nacional. Ali fiquei um bom tempo amarrada num poste, com o tal do capuz preto na cabeça. Fizeram um pouco de tudo.
No final, comunicaram que como eu era irrecuperável eles iriam me matar, que eu ia virar “presunto”’, termo usado pelo Esquadrão da Morte. Ali simularam meu fuzilamento.
Levantaram rapidamente o capuz, me mostraram um revolver, apenas com uma bala, e ficaram brincando de roleta russa. Imagino que os alunos se revezavam no manejo do revolver porque a “brincadeira” foi repetida várias vezes.
8 –  O Laudo do IML
No final de novembro fui transferida para o DOPS, na Rua da Relação, no centro do Rio de Janeiro. Ali, durante um mês, fiquei numa cela com a médica Germana Figueiredo. A ela, também, muito devo. Com o dobro da minha idade, cuidou de mim como uma mãe.
Foi durante minha permanência no DOPS que fui levada para o Instituto Médico Legal para fazer exame de corpo de delito. Achavam que eu seria uma das presas políticas trocadas pelo embaixador suíço, sequestrado no dia 8 de dezembro.
Uma das exigências da embaixada era que os prisioneiros que fossem trocados pelo embaixador tivessem um laudo médico oficial do Estado brasileiro sobre seu estado físico. E eu, quase quatro meses depois, ainda estava marcada pelas torturas. Essas marcas constam do laudo oficial do IML, que meu advogado, Heleno Fragoso, conseguiu anexar ao meu processo.
Mas, no final de dezembro, ao invés de sair rumo ao Chile, como os companheiros que foram trocados pelo embaixador suiço, fui transferida para o presídio Talavera Bruce, em Bangu, zona norte do Rio de Janeiro.
Depois de ter ficado ali quase seis meses, enfrentando uma barra bastante pesada, fui transferida para o presídio Bom Pastor, em Recife.
9 – Absolvição?
Ao todo fiquei presa um ano e quatro meses. Como tinha vários processos, mas nenhum julgamento concluído, saí da prisão no dia 14 de dezembro de 1971, com um recurso jurídico chamado “relaxamento de prisão preventiva”. Era uma espécie de “liberdade condicional”. Tinha várias restrições e não podia me ausentar do país.
Anos depois, a Justiça Militar me absolveu. Mas nenhuma absolvição pode apagar os métodos utilizados durante o tempo que estive presa sob a responsabilidade do Estado brasileiro.
10 – A Verdade
No momento em que estava escrevendo esse depoimento, me veio à cabeça um texto que li, também no famoso ano de 1968, no curso de literatura que fazia na Aliança Francesa de Recife. Esse texto, que muito me mobilizou, tem o título de J’Accuse, em português, Eu Acuso.
Em carta endereçada ao Presidente da República Francesa, escrita m 1898, o escritor francês Emile Zola fazia uma defesa pública de Alfred Dreyfus, preso e condenado à morte por conta de uma falsidade e de um grave erro judicial. Começando todas as frases da carta com a expressão ‘Eu Acuso’, aquele documento produziu um enorme impacto na sociedade francesa.
Obviamente, sem a pretensão literária de Zola, mas esperando que os trabalhos da Comissão da Verdade produzam também um forte impacto na sociedade brasileira, finalizo este depoimento fazendo uma espécie de plágio ao texto do famoso escritor francês.
Eu acuso todos os torturadores, civis e militares, inclusive aqueles que diziam e continuam dizendo que estavam apenas cumprindo ordens dos seus superiores.
Eu acuso os altos oficiais e comandantes do Exército Brasileiro que, em visitas oficiais ao DOI CODI, entravam nas nossas celas e faziam gracejos com as nossas torturas. Em uma dessas visitas, um desses oficiais mandou que seu acompanhante, um cão pastor, lambesse minhas feridas.
Eu acuso quem, durante a minha primeira sessão de tortura, me deu uma injeção na veia, dizendo ser o tal “soro da verdade”.
Eu acuso o major da Polícia Militar Riscala Corbaje, conhecido como doutor Nagib, que ao perceber que o tal soro da verdade não havia produzido o efeito esperado, me levou para uma pequena sala, me deitou no chão, subiu nas minhas costas, começou a pisotear e a me bater com um cassetete, dizendo, aos gritos, que ia me socar até a morte. Seu descontrole foi tamanho e seus gritos tão estridentes que os outros torturadores entraram na sala e o arrancaram de cima de mim.
Eu acuso o major do Exército João Câmara Gomes Carneiro, conhecido como Magafa, que em uma daquelas noites, dias depois de terem retirado o tal soro, deixou-me durante algumas horas em pé, com um capuz na cabeça e os fios amarrados nos meus dedos. De tempos em tempos ele cochichava nos meus ouvidos que eu tivesse “um pouco de paciência” porque ele estava muito ocupado, mas que “a sessão dos choques elétricos iria começar a qualquer momento”.  Para mim aquele foi um tempo quase infinito. A despeito de ser aquela uma noite muito fria, quando voltei para a cela, minha roupa estava totalmente encharcada, colada no corpo, de tanto que eu havia transpirado de medo.
Eu acuso o médico Amilcar Lobo que fez uso dos seus conhecimentos médicos para auxiliar no esquema da tortura. Um dia, diante do nosso clamor para que ele tentasse impedir que Maria do Carmo Menezes, grávida de cinco meses, continuasse sendo torturada, ele nos respondeu: “comunista não pode engravidar”.
Eu acuso o cabo Gil, um dos responsáveis pela infraestrutura do quartel da PE. Seu sadismo era sem fim. Lembro até hoje do barulho forte das chaves quando ele abria a porta da nossa cela com o capuz na mão. Propositalmente, ele demorava um tempo e, como se estivesse fazendo um sorteio, dizia: “acho que agora é sua vez”.  Descer as escadas de olhos vendados, guiadas por ele, era um horror. Sempre inventava mais um degrau ou colocava o pé para que nós tropeçássemos.
Eu acuso o agente da Polícia Federal Luiz Timóteo de Lima, conhecido como Padre, que me deu muito choque elétrico.
Eu acuso o coronel da reserva Paulo Malhães que em recente entrevista ao jornal O GLOBO, no dia 26 de junho de 2012, afirmou que em 1970 trouxe do rio Araguaia cinco jacarés e levou para o quartel da PE na rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, para atemorizar os presos políticos.
Eu acuso todos os que assistiram e os que ministraram aulas de torturas usando a mim e aos outros presos.
Eu acuso a diretora do Presídio Talavera Bruce em Bangu, no Rio de Janeiro, que me deixou durante seis meses, sozinha, isolada, numa cela mínima, insalubre, chamada solitária. Em solitárias semelhantes estavam, naquele mesmo período, as presas políticas Estrela e Jessie Jane.
Eu acuso os ex-presidentes da República Humberto Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A despeito das divergências entre eles e das diferentes conjunturas em que chefiaram o país, todos, sem exceção, foram responsáveis e coniventes com a tortura.
Eu acuso, finalmente, o regime ditatorial implantado no Brasil em 1964, que fez da tortura uma política de Estado.
Depoimento à Comissão Nacional da Verdade de Dulce Chaves Pandolfi, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestre em Ciência Política pelo IUPERJ e doutora em História pela Universidade Federal Fluminense. Lecionou Sociologia e Ciência Política no Conjunto Universitário Cândido Mendes e na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Desde 1978 é pesquisadora do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. E de 2004 para cá, diretora do Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais, Ibase.

16.5.13

“Fidel Castro Ruz: Guerrillero del tiempo” disponível para download em PDF


“Fidel Castro Ruz, Guerrillero del Tiempo”, libro en que Fidel Castro, Comandante en Jefe de la Revolución Cubana narra su historia a partir de un cuestionario muy abarcador; aunque las preguntas se pierden ante el océano que es su vida.

Este libro, que consta de dos partes, propicia un acercamiento al ser humano que convive con la figura histórica que encarna a los héroes del pasado y a los que defenderán en el futuro de Cuba, nuestra América y el mundo, las nobles causas de independencia, justicia y humanidad.

El lector tendrá la oportunidad de recorrer con Fidel el camino de sus días, disfrutará de la naturalidad y transparencia con que va hilvanando los hechos, puntos de vista, imágenes y sentimientos de la memoria; en un viaje desde la casa y los seres del pasado hasta los desvelos, penurias, esperanzas y augurios de los días que corren. Una y otra vez es necesario subir montañas en la Revolución, la humanidad requiere de hombres y mujeres capaces de salvarla: Fidel calza de nuevo sus botas de eterno caminante.

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15.5.13

Más allá de la teoría: La práctica de la construcción del socialismo en América Latina

Por toni solo y Jorge Capelán.



Para la maquinaria propagandística imperial, los gobiernos y dirigentes de izquierda en América Latina son demasiado izquierdistas, falsos izquierdistas, fanáticos ciegos, astutos Machiavellos, capitalistas vestidos de rojo, enemigos jurados del libre mercado y muchos otros pares de cosas contradictorias a la vez.
Esto es así porque el propósito de la propaganda es el de hacerle imposible a su población-blanco el comprender la realidad. Al promover la desconfianza, la ansiedad y la confusión entre aquellos sectores del público que en los países imperialistas podrían ofrecer resistencia a los planes de sus gobernantes, los estrategas de la guerra esperan poder neutralizar cualquier esfuerzo de solidaridad con sus víctimas.
Desgraciadamente, la mayoría de los movimientos e intelectuales progresistas y radicales en Europa y Norte América tienen problemas para aceptar esta verdad, independientemente de su experiencia, su reputación, o su comprensión de lo que el imperio rutinariamente le hace a la humanidad.
Sin estar directamente involucrado en ellos, casi ninguno de estos intelectuales o movimientos puede ofrecer una versión veraz y justa de los diversos procesos revolucionarios latinoamericanos. Podrán avanzar teorías o esquemas más o menos plausibles, pero siempre les va a escapar lo fundamental de la tarea práctica de conquistar el poder y llevar a cabo cambios radicales. Son muchos los ejemplos de esto.
Es un error depender enteramente de los análisis de académicos como, por ejemplo, Noam Chomsky o James Petras para comprender lo que ocurre en América Latina. los esquemas de estos escritores tienden a colapsar frente a realidades específicas. No es necesario ser adepto del anti-estalinismo del historiador inglés E.P.Thompson y perderse en su callejón sin salida socialdemócrata para reconocer la validez del argumento central de su libro “La Pobreza de la Teoría” en contra del pseudo-marxismo idealista.

El artículo "Pink Tide in Latin America: An Alliance Between Local Capital and Socialism" [Marea Rosada en América Latina: Una Alianza entre el Capital Local y el Socialismo] de Mahdi Darius Nazemroaya publicado el 3 de mayo 2013 por Global Research es un ejemplo de este problema. En los últimos párrafos de su artículo - de hecho una serie de reflexiones sobre el futuro desarrollo de los acontecimientos en la región después de la muerte de Hugo Chávez - el autor escribe,

"Se puede argumentar que la corriente política (de izquierda) en América Latina tiene más que ver con la independencia económica y financiera que con un proyecto socialista que amenace al sistema global capitalista.”
Sin elaborar más sobre este tesis, el texto de Nazemroaya es de hecho un ejercicio de disección inconsecuente y superficial de los gobiernos progresistas y radicales de la región, con el propósito de cuestionar el carácter anti-capitalista del proceso de integración actualmente en camino en América Latina. Dado que el análisis de Nazemroaya difunde muchos prejuicios y errores que son funcionales a la campaña de propaganda imperial contra este proceso y esos gobiernos, nos vemos obligados a contestarlo. Pero primero, abordaremos el argumento central que, sin fundamentarlo de una manera adecuada, avanza Nazemroaya.
Sin duda, hay una sinergia (conflictiva) entre (algunos) intereses capitalistas y los intereses que pugnan por el socialismo tras el actual movimiento hacia la unidad e independencia latinoamericana. Hay una enorme cantidad de dinero en las manos de las oligarquías latinoamericanas que, en las circunstancias apropiadas, podría ser invertido en la región en vez de ser depositado en algún banco suizo o en un paraíso fiscal. Algunos motores del proceso hacia la emancipación latinoamericana y caribeña se explican por la presencia de China como un importante prestamista e inversionista regional, por el estancamiento de las economías europeas y estadounidense y por los masivos proyectos de desarrollo impulsados por los gobiernos que Nazemroaya designa con el término despectivo de “marea rosada”. Pero ¿quiere decir esto que lo que hoy está sucediendo en América Latina no es la emergencia de “un proyecto socialista que amenace al sistema global capitalista”?
Quien no entienda el valor anti-capitalista de acabar de una sola vez con la hegemonía del imperialismo occidental debería dedicarse a escribir novelas de ciencia ficción en vez de hacer de cuentas que está combatiendo al capitalismo. Es extraño que un editor de Global Research no comprenda esto. Sin embargo, el proyecto latinoamericano y caribeño de independencia e integración alberga mucho más que solo la ambición de construir un mundo multi-polar.
En América Latina es imposible comprometerse con la construcción de las alternativas socialistas y anti-capitalistas sin al mismo tiempo luchar por la integración política, económica y hasta cultural del continente. “Yo deseo más que otro alguno ver formar en América la más grande nación del mundo, menos por su extensión y riquezas que por su libertad y gloria.” (1) Ese es el legado de Bolívar, igual que fue el de Martí, Sandino, Mariátegui, Gaitán, el Che, Fidel Castro y muchos otros revolucionarios latinoamericanos y caribeños desde la Independencia. Es así porque los poderes coloniales e imperiales necesitaban dividir la región en países pequeños para poder explotar sus recursos y su mano de obra. Esto no es algo que inventó Hugo Chávez, sino que es una lección aprendida hace mucho tiempo aquí en América Latina.
Al centro del proceso de independencia e integración está la Alianza Bolivariana, ALBA, compuesta de 8 miembros plenos con una población de más de setenta millones de personas, un 15% de la población regional. A este núcleo se suma un número creciente de países que participan como miembros invitados y observadores. Las relaciones económicas del ALBA no se basan en las ganancias sino en la solidaridad y la complementariedad entre sus países miembros. Tampoco es una alianza de conveniencia. Más bien, es un proyecto dirigido a consolidar una unidad política superior al capitalismo. No se basa tampoco en la caridad Venezolana sino en el uso de los recursos comunes de la región como una palanca que permita a sus países miembros dejar atrás el capitalismo.

Por medio del ALBA y organizaciones como Petrocaribe, con dieciocho países miembros, el petróleo venezolano se re-invierte en los países no productores del petróleo en programas sociales y económicos financiados por préstamos a largo plazo con mínimas tasas de interés. Esto mejora la liquidez del gasto público de estos países de una manera muy importante, liberando fondos para políticas de crédito fuera de la camisa de fuerza de la banca privada. Así se permite a un país eminentemente agropecuario como Nicaragua diversificar sus contrapartes comerciales a la vez que diversifica su economía y añade valor a sus productos de exportación.
Entre Venezuela, Cuba y los demás países del ALBA, hay intercambios a todos los niveles dirigidos a compartir experiencias en los ámbitos sociales, económicos tecnológicos y culturales. Por ejemplo, campesinos nicaragüenses viajan a Venezuela para compartir sus experiencias cooperativistas y así aportar al aumento de la producción de alimentos en Venezuela. Personal cubano de muchos diferentes campos, especialmente de la salud y la educación, juegan un papel muy importante en muchos programas sociales en varios de los países, pero a la vez que comparten sus experiencias, aprenden también de las experiencias de sus homólogos en la región.
Ahora, en vez del dólar estadounidense, los países del ALBA han empezado usar sus propias monedas nacionales para el comercio intra-regional. Para esto se ha diseñado el Sistema Unificado de Compensación Regional (SUCRE). El SUCRE se ha desarrollado junto con toda una arquitectura financiera regional, que incluye un Banco del ALBA, con el objetivo de blindar la región de las secuelas del colapso del capitalismo en Europa y Norte América. Con todos estos ejemplos, resulta poco realista negar la dinámica anti-capitalista del ALBA. Sería todavía más imprudente negar la influencia que los éxitos del ALBA han tenido en el resto de la región.
El ALBA fue fundado en 2004 en base de un acuerdo entre Venezuela y Cuba. Al año siguiente, en 2005, en la Cumbre de las Américas en Mar de Plata Argentina, se enterró la iniciativa estadounidense de hacer un Área de Libre Comercio en las Américas, el ALCA. Allí la mayoría de los gobiernos latinoamericanos rehusaron aceptar la oferta del Presidente George W. Bush de “abran sus mercados o de lo contrario....”. Sin el liderazgo conjunto de Hugo Chavez, Evo Morales, Lula da Silva y el entonces presidente Néstor Kirchner de Argentina, esta derrota estratégica del imperialismo en América Latina no habría sido posible.
Ahora con la formación el 23 de febrero del 2010 de la Comunidad de Estados Lationamericanos y Caribeños (CELAC), los treinta y tres países de la región por primera vez en la historia han creado una organización fuera del control de los Estados Unidos y Canadá. Sin el papel cumplido por Cuba, Venezuela, Ecuador, Bolivia and Nicaragua, el perfil de la CELAC no sería tan integral como lo es hoy en día. La contribución de Venezuela ha sido vital, no solamente por la dimensión estratégica de la Revolución Bolivariana sino también, por ejemplo, por su manejo inteligente de los sectores más reaccionarios de la oligarquía colombiana representados por el ex-Presidente Álvaro Uribe.
Es claro que algunos intereses capitalistas ven importantes oportunidades en todos estos acontecimientos, pero no están organizados políticamente. La derecha latinoamericana está dominada por partidos políticos muy agresivos, reaccionarios y fieles al imperio, y por redes derechistas a nivel continental de las que quizás el componente más importante son los medios corporativos. Diariamente, esta constelación derechista monta campañas conspirativas de desinformación y agresión contra casi todos los gobiernos en América Latina y el Caribe, especialmente contra aquellos de tendencia progresista o radical.
En su artículo, Nazemroaya cuestiona las credenciales anti-capitalistas o socialistas de estos gobiernos. A la vez que él advierta contra “el exceso de simplificación y las caracterizaciones románticas”, y aunque él intenta definir lo que entiende por “izquierda”, Nazemroaya confunde conceptos y saca los hechos de su contexto para terminar con una lista flexible de aspectos más o menos halagadores que le permitan construir un retrato negativo de los acontecimientos en América Latina.
Empecemos con los conceptos. De manera correcta, Nazemroaya define “izquierda” y “derecha” como posiciones políticas dentro de un contexto dado. Pero casi inmediatamente procede a abandonar todo esfuerzo de entender la multiplicidad de los contextos que componen la realidad regional para así enfocarse en el hecho de que existe una plétora de “Izquierdas” en América Latina, que reciben la descripción derogatoria “un puñado ecléctico”.
Nazemroaya va más allá y asevera que “los gobiernos de izquierda en América Latina no operan estrictamente a la izquierda” pues, conforme con su opinión, hay una “izquierda verdadera” (una Izquierda sin contexto alguno y que él elige definir como genuina) y algún tipo de “izquierda tipo-imitación” (también libre de contexto y que él elige definir como falsa). Como prueba de esta aseveración, Nazemroaya se refiere a un supuesto “debate sobre si el proyecto socialista cubano se reforma de manera genuina o si eventualmente seguirá el camino de una restauración del capitalismo como en China y Vietnam.”
No se sabe dónde existe un debate de ese tipo, tal vez será en algún café de Toronto. Ese no es un argumento serio por dos motivos: Primero, porque la mera existencia de un debate sobre el futuro curso de una revolución no demuestra la verdadera orientación de esa revolución. Y segundo, porque Nazemroaya acepta como verdades establecidas sus opiniones sobre el socialismo en China y Vietnam sin sentir la necesidad de entrar en mayores detalles.
De hecho, tan cierto es que hay muchas “izquierdas” en América Latina, como lo es el hecho de que existe una vasta experiencia de discusión colectiva entre esas izquierdas. Un ejemplo de esto es el Foro Sao Paulo, el cual desde 1990 ha reunido a más de 90 organizaciones políticas de casi todos los países de la región, incluyendo a Puerto Rico. La mayoría de los países están representados por varios partidos políticos. En el caso de países como Argentina y Uruguay, participan hasta doce o más organizaciones.
Para mencionar solo algunas de estas organizaciones, van del Partido Socialista de Chile al Partido Comunista de Cuba, o de los diferentes partidos peronistas de Argentina hasta los nacionalistas de Perú. Por más de veinte años, este diverso grupo de organizaciones ha logrado llevar a cabo muchos debates y ha alcanzado consensos alrededor de temas claves como la lucha contra el genocida bloqueo estadounidense contra Cuba, el apoyo a la Revolución Bolivariana en Venezuela y el ALBA, así como al proyecto de la integración continental.
La enorme ola continental de solidaridad con la Revolución Bolivariana después de la muerte del Presidente Comandante Hugo Chávez, especialmente frente a la violencia fascista de los matones de Capriles Radonski, es otro caso relevante de la capacidad de la variada gama de movimientos de izquierda de dejar a un lado sus diferencias para juntarse en torno a una causa común. Sin la existencia de mecanismos y procesos como estos, habría sido imposible movilizar en meses recientes un movimiento capaz de denunciar la gira mundial de la mercenaria cubana de la CIA Yoani Sánchez. En capital tras capital  de América Latina, Sánchez fue recibida por grandes grupos de activistas quienes en algunas ocasiones lograron forzarla a cancelar algunas de sus actividades.
Otro caso relevante es la existencia de la Red de Intelectuales en Defensa de la Humanidad, compuesta de cientos, quizás miles, de intelectuales de todo el mundo de un espectro ideológico muy amplio. Esta red rutinariamente organiza campañas en defensa de Cuba, Venezuela y los demás países del ALBA igual que lo han hecho contra los intentos golpìstas en países como Honduras, Ecuador o Paraguay. Sin negar las diferencias que existen entre varios de los movimientos políticos en cuestión, es necesario enfatizar que existe una comprensión cada vez más común de los problemas y desafíos que se tienen por delante.
Nazemroaya advierte contra la generalizaciones fáciles y en seguida hace generalizaciones toscas como la siguiente:

"Las élites compradoras en América Latina son los representantes locales de las corporaciones extranjeras y de los gobiernos e intereses foráneos que han explotado América Latina durante siglos. Estas élites compradoras pueden ser descritas con toda franqueza como los 'Negros de casa' o como la clase alta racista que históricamente ha gobernado América Latina y manejado sus riquezas y sus recursos a favor de los diversos centros del poder en otras partes del mundo que han controlado la región. Hoy en día, las élites compradoras de la región se han alineado en su mayoría con los Estados Unidos y prefieren Miami o New York a Caracas o Quito".
Un comentario obvio inicial sobre esta descripción es que si “las élites compradoras de la región se han alineado en su mayoría con los Estados Unidos y prefieren Miami o New York a Caracas o Quito" hay que preguntarse como pueden ser la fuerza motriz de un proceso de integración regional que no es para nada del agrado de los Estados Unidos, la Unión Europea y la OTAN. ¿Serán realmente la fuerza motriz, como sugiere Nazemroaya, de este proceso de integración?
Este es el tipo de generalizaciones toscas y simples que le hace imposible entender los contextos y características de los diferentes países de la región. Son esos contextos y características los que explican por qué hay tantas variedades de izquierdas las que, vale la pena repetirlo, demuestran una capacidad asombrosa de cooperar y de llegar a consensos sobre muchos temas importantes. Además, este tipo de generalizaciones le hace imposible entender las complejidades de las relaciones internacionales entre los países de la región. Un claro ejemplo es el caso de las relaciones entre Colombia y Venezuela y el Proceso de Paz que ha tomado lugar entre las FARC-EP y el Presidente Santos.
Las treinta y tres naciones que componen América Central y el Caribe se han encontrado en una situación común de dependencia de los poderes imperialistas, pero también muestran muchas diferencias sorprendentes. Países como Chile, Argentina o Uruguay tienen una influencia cultural europea muy fuerte, mientras otros países como Guatemala o Bolivia tienen grandes mayorías indígenas. Algunas oligarquías de la región son más ricas que otras. Otras, a su vez, han tenido mayor libertad para implementar políticas de sustitución de importaciones.
Algunos países como Honduras o Paraguay han sido sujetos a un estado de extremo subdesarrollo de la manera más despiadada por represivos régimenes dictatoriales. En cambio otros, como Ecuador o Uruguay, han disfrutado períodos relativamente largos de exitosas reformas. Aunque América Latina es la región más desigual del mundo, no todos los países y sus sociedades sufren el mismo nivel de pobreza o de subdesarrollo. Formas diferentes de inserción en el mercado mundial, diferentes culturas políticas, diferentes realidades sociales explican las diferencias entre los sujetos políticos.
De la misma manera, cabe preguntarse en qué sentido, como plantea Nazemroaya, "Las élites compradoras en América Latina son los representantes locales de las corporaciones extranjeras y gobiernos y intereses foráneos que han explotado América Latina durante siglos”. Esas élites son eso y muchas otras cosas más. Si es cierto que son los intermediarios entre los intereses de los transnacionales occidentales y los mercados de la región, también hay que notar que en muchos casos son actores con un peso específico propio.
Un ejemplo obvio es el caso del mexicano Carlos Slim, el hombre más rico del mundo. Otro caso es el del sector de los capitalistas colombianos representados por el Presidente Santos o, también por ciertos sectores de la oligarquía brasileña. Es evidente que todos estos ejemplos son de grupos que temen al socialismo y la mayoría de las políticas progresistas que apunten en esa dirección. Pero también tienen mucho miedo de la posibilidad de una catástrofe socio-política que podría hacer esfumar sus excedentes. En muchos casos, aunque sea de manera renuente, han tenido que aceptar muchas de las políticas progresistas y radicales, aun cuando sus medios de comunicación lanzan todo su veneno contra los gobiernos que ejecutan esas políticas.
A falta de un mejor marco de referencia política, Nazemroaya toma prestada la tipología de la izquierda en América Latina y el Caribe planteada por el distinguido sociólogo norteamericano James Petras. Pero éste es uno de los planteamientos más débiles de Petras. Con este esquema Petras cae en la tentación típica de los intelectuales occidentales de distribuir pequeñas estrellas de aprobación revolucionaria a los movimientos que a él en determinado momento le gustan, sin tomar en cuenta las circunstancias concretas de sus respectivas luchas.
Así, sin entender muchos de los verdaderos retos de la transformación social en el mundo real y los límites existentes del poder político, James Petras proyecta sus románticos ideales revolucionarios sobre diferentes movimientos y sujetos. Cuando esos movimientos en la vida real no se comportan de acuerdo con los deseos de Petras, él responde abandonándolos o advertiéndoles de una manera condescendiente que se han vendido. Parece que no entiende el valor de la construcción nacional para materializar un proyecto socialista del tipo que sea. Así, por ejemplo en Argentina, él rechaza movimientos como el Peronismo, obviando el apoyo obstinado del que goza entre las masas obreras.
Frente a la realidad, la división esquemática de Petras entre “izquierda radical”, “izquierda pragmática”, “neo-liberales pragmáticos” y “régimenes neo-liberales dogmáticos” está muy equivocada. Si las FARC-EP estuviesen en la misma situación que el Partido Socialista Unificado de Venezuela, ciertamente actuarían en la misma línea que el PSUV. De hecho, las FARC-EP apoyan a la Revolución Bolivariana en Venezuela y comparten su fuente de inspiración que es el legado de Simón Bolívar.

En Brasil, el Movimiento de Trabajadores Sin Tierra (MST) apoya al Partido de los Trabajadores (PT), aunque sea de una manera crítica. Mientras con razón critica la estrategia de desarrollo del partido de Lula y Dilma Rousseff orientada hacia las agro-empresas, el MST entiende los impedimentos que restringen las políticas del gobierno del PT por depender de alianzas con otras fuerzas políticas en un país de inmensa extensión territorial y en el que la oligarquía conserva mucho poder en diferentes niveles. Además, el MST entiende muy bien lo que implicaría el regreso al poder político en Brasil de la derecha neoliberal.
Con respecto a Argentina, al la vez que es un rotundo insulto llamar a Cristina Fernández una “neoliberal pragmática”, también es una falta irresponsable de solidaridad con un gobierno progresista sujeto cada día a las más extremas campañas de desestabilización de parte de la oligarquía. Ningún régimen neoliberal aumenta el salario mínimo y las pensiones, mejora la educación pública o enfrenta la pobreza de manera decidida. Tampoco se ha visto ningún gobierno neoliberal decirle adiós al FMI de la manera que lo ha hecho Argentina bajo la conducción de los “neoliberales pragmáticos” Néstor Kirchner y Cristina Fernández.
Lo mismo se puede decir del gobierno de Mauricio Funes en El Salvador, donde el FMLN parece estar bien encaminado a ganar las elecciones en febrero del 2014 con su propio candidato. Incapaces de identificar acertadamente procesos y acumulaciones de fuerza, analistas dogmáticos como Petras o Nazemroaya ven solo traición, vendepatrias, neoliberales y capitalistas por todos lados. La naturaleza superficial del análisis de escritores como James Petras se vuelve pura mala fe en el caso de algunos países que nunca o rara vez menciona, como Nicaragua, donde las cooperativas aportan 40% del PIB y un 70% de la fuerza laboral.
En el caso de Nicaragua, se dio un incidente a medianos de 2008, cuando un grupo de intelectuales occidentales, entre ellos Noam Chomsky, escribieron una carta pública en apoyo a una huelga de hambre de la ex-dirigente del FSLN, Dora Maria Tellez. La Señora Tellez estaba protestando contra el retiro, de parte del Consejo Supremo Electoral, de la personería jurídica, ya que su partido, el MRS, había incumplido las normas electorales. Esta decisión hizo imposible que la alianza política del MRS pudiera participar en las elecciones municipales en noviembre de aquel año.
Casi inmediatamente después de que Chomsky y los otros intelectuales publicaran su carta de apoyo a Téllez, el MRS entró en alianza electoral con el corrupto partido de derecha, el PLC de Arnoldo Alemán. Hicieron campaña con especial esmero a favor del banquero reaccionario Eduardo Montealegre, ahora del PLI, quien sigue evadiendo ser procesado por un fraude bancario multi-millonario de sus tiempos como ministro en el gobierno del Dr. Arnoldo Alemán. Está muy claro que el MRS logró engañar a los intelectuales occidentales que apoyaron a Dora Maria Tellez en 2008 porque no conocían la realidad política de Nicaragua. Si alguien todavía duda de la lealtad el MRS al gobierno de los Estados Unidos, solo tiene que leer algunos de los cables diplomáticos relevantes filtrados recientemente por Wikileaks.
Ese caso solo ilustra los problemas provocados por depender en los esquemas demasiado nítidos de la clase intelectual-gerencial que domina la producción intelectual en Norte América y Europa.
Así, cuando Nazemroaya cita a James Petras como su punto de referencia teórica en su reciente artículo sobre América Latina, se debe aplicar un escepticismo extremo a sus argumentos para lograr ver la realidad. Entre las típicas ausencias de James Petras y sus homólogos es entendible que una de las omisiones más evidentes sea Nicaragua. En una de sus raras menciones a la política actual de la Patria de Sandino, sobre las elecciones de noviembre de 2011 ganadas por amplio margen por el Frente Sandinista, Petras dice:
“No hay ningún cambio estructural en Nicaragua. Últimamente Ortega ha pactado zonas libres con los maquiladores de gran capital. Sigue formando alianzas con la derecha como el corrupto Arnoldo Alemán que se presentó como candidato. En este sentido Ortega es un político de políticas de parches: parches aquí, parches allá. Pero frente a la oposición de la ultra derecha los votantes prefieren los programas financiados por el presidente Chávez por sobre lo que ofrece la derecha que es simplemente palos sin zanahoria. No debemos confundirnos en este sentido de que la victoria de Ortega representa una gran victoria para la izquierda. Es una victoria más que nada del centro-derecha con apoyo de Chávez.”
Aparte de la profunda ignorancia sobre la realidad política de Nicaragua (por ejemplo, nunca hubo una “alianza” entre el FSLN y Alemán, sino un pacto, que se rompió varios años antes de esas elecciones, con el fin de dividir a la derecha y lograr mayores oportunidades de ganar en primera ronda) el análisis de Petras deja de lado aspectos muy importantes de la política social y económica del Frente Sandinista que están ampliamente documentados. Pero además, Petras ignora que el Frente Sandinista suspendió las relaciones con Israel a raíz del atroz ataque sionista a la Flotilla de la Libertad, o decidió dar asilo político a las jóvenes mexicanas que fueron capturadas en el campamento de las FARC que Colombia bombardeó en territorio ecuatoriano en marzo de 2008. Si eso no es política de izquierda, entonces cabría preguntarse qué lo es para el doctor James Petras.
Analistas como Petras, ven que determinado gobierno se encuentra ejcutando un programa del FMI pero no ven que se está disminuyendo el dominio del FMI en ese mismo país. Ven que determinado gobierno depende de las agro-exportaciones pero no ven como está diversificando su economía y llegando a ser menos dependiente de una gama restringida de exportaciones. Ven capitalistas y exclaman “¡Neoliberalismo! ¡Extractivismo!” sin tan siquiera proponer una alternativa factible que le podría permitir a ese país desarrollar sus fuerzas productivas. Y cuando sí ven a un determinado gobierno implementar esas alternativas ¡dicen que no es suficiente!
A las revoluciones se aplica el viejo dicho latinoamericano, “Es fácil verla pasar de lejos, lo difícil es acercarse a platicar con ella.”
Un trato así, superficial y poco respetuoso de los acontecimientos en América Latina, presenta dos tipos de problemas: El primero es que hace mucho más difícil la solidaridad práctica, especialmente hoy cuando Washington está aumentando su campaña fascista a escala continental contra América Latina. El segundo tipo de problemas tiene que ver con la importancia crucial de la experiencia latinoamericana para los nuevos proyectos más alla del capitalismo que puedan surgir en muchas otras partes del mundo.

5.3.13

Veja o manifesto enviado por teólogos da libertação ao pré-conclave

via Carta Maior


Documento assinado por teólogos como Leonardo Boff e o bispo d. Pedro Casaldáliga começou a ser elaborado em outubro do ano passado, simultaneamente na Europa, América Latina, EUA e Canadá. Texto diz que “Cúria Romana necessita de uma reforma mais radical baseada nas instruções e na visão do Vaticano II”. Por Dermi Azevedo



Já chegam a duas mil as adesões de teólogos católicos de todo o mundo ao documento publicado por ocasião dos 50 anos do Concílio Vaticano II e cuja redação final está sendo encaminhada aos 115 cardeais que, a partir de segunda-feira (4), começam a escolher o sucessor do papa Bento XVI. 

O manifesto começou a ser elaborado em outubro do ano passado, simultaneamente, na Europa, na América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá. Entre os seus autores, estão incluídos Leonardo Boff e o bispo d. Pedro Casaldáliga. 

O contexto de sua publicação (concebida em meio a uma grave crise na Igreja, poucos meses antes da renúncia de Bento XVI) reforçou a decisão dos teólogos de enviá-lo aos cardeais eleitores. Esta é a íntegra do documento:

"Muitos ensinamentos do Concílio Vaticano II não foram concretizados ou apenas parcialmente traduzidos na prática. Isto é devido à resistência de alguns ambientes, mas também sobretudo, em certa medida, à não resolvida ambiguidade de alguns documentos conciliares. Uma das principais causas da estagnação moderna depende do não entendimento e dos abusos no exercício da autoridade na nossa Igreja. De modo concreto os seguintes temas exigem uma urgente reformulação.

O papel do Papado necessita de uma clara redefinição baseada nas intenções de Cristo. Como supremo pastor, como elemento unificador e principal testemunha da fé, o Papa contribui de modo essencial para o bem da Igreja Universal. Mas a sua autoridade não deveria obscurecer, diminuir nem suprimir a autentica autoridade que Cristo deu diretamente a todos os membros do Povo de Deus.

Os bispos são vigários de Cristo e não vigários do Papa. Eles possuem a responsabilidade direta sobre o povo de suas dioceses e uma responsabilidade compartilhada com os outros bispos e com o Papa, do âmbito da comunidade universal da fé.

O Sínodo central dos bispos deveria assumir um papel mais decisivo no planejamento, na orientação e no crescimento da fé em nosso mundo tão complexo.

Concilio Vaticano recomendou a colegialidade e a corresponsabilidade em todos os níveis. Isto não foi transformado em ação. Os vários organismos presbiterais e conselhos pastorais previstos pelo Concilio, deveriam envolver os fiéis de modo mais direto nas decisões relativas à doutrina ao exercício do ministério pastoral e à evangelização no âmbito da sociedade secular.

O abuso de preencher os postos de guias da Igreja apenas com candidatos com uma determinada mentalidade é algo que deveria ser eliminado. Em vez disto, deveriam ser formuladas e monitoradas novas normas assegurando que as eleições para estas tarefas sejam conduzidas de modo correto, transparente e o mais democrático possível. 

A Cúria Romana necessita de uma reforma mais radical baseada nas instruções e na visão do Vaticano II. A Cúria deveria limitar-se aos seus úteis papéis administrativos e executivos.

A Congregação para a Doutrina da fé deveria ser ajudada por comissões internacionais de peritos escolhidos independentemente em função de sua competência profissional. Essas não são todas as mudanças necessárias. Devemos considerar ainda que a implementação dessas revisões estruturais exigem uma elaboração detalhada e relacionada com as possibilidades e com as limitações das circunstancias presentes e futuras. Destacamos porém que as reformas sintetizadas a cima são urgentes e a sua concretização deveria iniciar-se imediatamente.

O exercício da autoridade na nossa Igreja deveria seguir o padrão de abertura, responsabilidade e democracia encontrados na sociedade moderna. A liderança deveria ser correta e confiável, inspirada na humildade e no serviço, com uma transparente solicitude para com o povo, em vez de se preocupar com as normas e a disciplina; anunciar Jesus Cristo que liberta; ouvir o espirito de Cristo que fala e age por meio de todos e de cada um".

As atualizações do modelo cubano: abertura ao capitalismo ou reforma socialista?

via SUL21


Foto: Bárbara Ribeiro
Por Alexandre Haubrich
Chamadas de atualizações em Cuba e deabertura por opositores estrangeiros, as mudanças econômicas e políticas começam a transformar sociedade cubana. São dezenas de modificações que começaram ainda na década de 1990, provocadas pela queda da União Soviética – o que levou a uma enorme crise econômica, chamada de período especial, que durou até a metade daquela década. Intensamente debatidas pela população, as mudanças seguem em andamento e impõem uma interrogação: Cuba está voltando ao capitalismo, adaptando o socialismo ou dando um passo atrás para, mais tarde, dar outros dois à frente?
Gladys Hernández, investigadora do Centro de Investigações da Economia Mundial, explica que algumas medidas foram criadas recentemente, enquanto outras são aprofundamentos das alterações dos anos 1990. São objetivos e caminhos estabelecidos até 2015. Ela conta que o debate anterior foi intenso: “As mudanças se fazem depois de uma grande discussão popular, onde se apresentaram sugestões, que começou da base, pelas organizações de massa, desde as empresas, os centros de trabalho”. As ideias básicas das medidas mais recentes partiram do 6º Congresso do Partido Comunista Cubano. As diretrizes básicas foram apresentadas à população em novembro de 2010. Entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 foram debatidas nas instâncias populares em 163.079 reuniões que envolveram 8.913.838 cubanos – a população total é de 11,2 milhões. Foram mais de 3 milhões de intervenções, agrupadas em 781 mil opiniões, das quais 395 mil foram aceitas e incluídas na reformulação das Diretrizes. As rejeições, alterações de conteúdo ou de redação e novas ideias que saíram desses debates foram discutidas na sequência pelo Congresso do PCC e confirmadas, enfim, pela Assembleia Nacional.
Foto: Bárbara Ribeiro
Entre reformas políticas, migratórias e de outros tipos, a maioria das mudanças visa combater os problemas econômicos que assolam Cuba desde a quebra da União Soviética. Como um país com passado colonial, inserido em uma região historicamente subdesenvolvida, e maltratado pelo bloqueio estadunidense que encarece qualquer tipo de comércio exterior, Cuba enfrenta problemas como salários baixos e preços altos. Implantada em 1994, a dupla moeda é hoje, segundo alguns cubanos, um problema maior que o bloqueio, pois faz os preços dispararem. A segunda moeda, o CUC, é emparelhada com o dólar, e tinha por objetivo fazer com que o turismo – um dos principais motores da economia cubana desde os anos 1990 – trouxesse mais divisas ao país. Foi criada em 1994 e circulou juntamente com o dólar até 2004, quando tornou-se a única moeda de turismo. O problema é que se tornou demasiadamente forte em relação ao Peso Cubano – um para 24 –, e os preços vincularam-se ao CUC, encarecendo a vida da população do país. Claribel, professora aposentada, reclama: “Os preços são altos, está tudo em CUC, que é como o dólar, e cada dólar custa 24 pesos. Fica tudo muito caro”, diz.
O fim da dupla moeda já está definido, mas ninguém sabe até agora como sair do labirinto em que se transformou. Um dirigente da província de Artemisa da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), diz que a dupla moeda foi “uma das medidas mais duras que já tivemos”, e completa: “foi uma necessidade para a sobrevivência do processo, agora a extinção da dupla moeda já está decidida, mas não se pode fazer de uma hora para a outra”.
Crescimento no setor privado alivia contas do Estado
Na tentativa de elevar os salários, o governo cubano – em consonância com as demandas da sociedade – está abrindo crescentes espaços para a iniciativa privada. Para isso, realizou no ano passado uma demissão em massa: 400 mil trabalhadores saíram de empresas estatais rumo ao setor privado. Segundo Emir, ninguém está ficando desamparado: “não é no modelo capitalista que as pessoas estão sendo dispensadas das empresas estatais, há uma grande preocupação em dar amparo e recolocar esses trabalhadores”, diz.
Foto: Bárbara Ribeiro
Abriu-se mão da exclusividade estatal sobre diversos serviços, trabalhadores estatais foram dispensados e estimulados a abrirem negócios próprios – restaurantes, marcenarias, oficinas de automóveis, etc. Os chamados cuentapropistas, trabalhadores por conta própria, não partiram sem apoio para a aventura do empreendimento: recebem subsídios e têm um período de experiência em que não pagam a maior parte dos impostos. Dona Sheila, aposentada que vive em Playa Girón, conta que seu filho trabalhava para o governo, e recebeu 2 anos para tentar fazer dar certo um restaurante: “Se não der certo, pode voltar”, esclarece.
Ao contrário do que se costuma imaginar, atividades por conta própria são permitidas em Cuba desde os anos 1990, e a lista das atividades permitidas segue em constante progressão: hoje são 181. O cuentapropista, se contratar até cinco trabalhadores, não paga o imposto por uso da força de trabalho, obrigatório a empresas de médio e grande porte. Ao contrário dos trabalhadores estatais, os cuentapropistas devem pagar uma série de impostos para não deixarem de trabalhar para a sociedade. Segundo Pablo, que trabalha como mecânico de gás de cozinha, “na hora da contratação o contratador e o contratado se põe de acordo sobre salário e horário de trabalho”. Ele afirma que “aqui não há patrão”, e garante que a convivência entre empregadores e empregados é amigável e solidária. “Aqui não há patrão ou capataz ou empresário, é como um amigo que trabalha comigo”, diz. Mesmo assim o governo e a CTC estão trabalhando na construção de um código de trabalho que dê maior proteção aos trabalhadores.
Foto: Alexandre Haubrich
Muitos trabalhadores querem ir para o setor privado porque há maior ganho. Os salários médios giram em torno de 300, 400 Pesos, algo que um motorista de táxi, por exemplo, pode ganhar em um dia. Mas, de acordo com Pablo, não há tentativa de ser melhor que os demais, apenas de incrementar a renda: “Se faz o trabalho por conta própria não para estar acima da sociedade, mas para contribuir com a sociedade e andar junto com ela”, garante ele. Há ainda pessoas trabalhando no setor estatal em jornadas que possibilitam trabalhar também como cuentapropistas. É o caso de Ernesto, que trabalha em dias alternados no Acampamento Internacional Júlio Antonio Mella, que recebe delegações em visita a Cuba, e como o que chamaríamos no Brasil de “quebra-galho” – faz serviços gerais de arrumação elétrica, mecânica, etc.
O questionamento sobre uma possível volta do capitalismo a partir dessas experiências está na cabeça de todos. Letícia, que aluga quartos para turistas em Havana, mostra preocupação: “Sim, são capitalistas, mas em um sistema socialista os chamamos de cuentapropistas. Há risco, mas não se abre mão das conquistas da revolução”, garante. A economista Gladys Hernández discorda: “Não são capitalistas, são trabalhadores privados”, opina. Mas admite: “Esse processo (de criação de empresas privadas) é lamentável, do ponto de vista dos clássicos, mas é uma necessidade”.
Foto: Bernardo Ribeiro
Empresas estrangeiras cada vez mais presentes
Um dos maiores portos do continente americano está em construção em Mariel, a 50 quilômetros de Havana. A principal participante da construção do novo porto, um investimento de mais de 900 milhões de dólares, é a brasileira Odebrecht, acusada de corrupção em alguns de seus empreendimentos no exterior. A preocupação existe, mas Emir, dirigente da CTC, garante que em Cuba a situação é diferente: “Cuba tem investimentos estrangeiros há muito tempo, mas as empresas não impõem seu regime de trabalho. Quem faz isso é o governo, o movimento sindical e a UJC (União de Jovens Comunistas)”, diz.
Em casos de investimentos externos 51% do projeto sempre mantém-se nas mãos do governo. Em relação aos salários, o Estado cubano recebe das empresas o que estas pagam a seus trabalhadores em outros países, recolhe uma parte para investimentos em desenvolvimento social, e faz o pagamento dos trabalhadores proporcionalmente aos salários cubanos. Tudo isso para não haver desigualdade e consequente migração em massa para as multinacionais. Diaris, funcionária do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, ilustra as garantias a que se reserva o Estado cubano quando constrói parcerias com empresas estrangeiras: “Há pouco tempo teve o caso de um empresário que queria abrir um hotel e queria contratar apenas jovens bonitas e brancas. Aqui já avançamos bastante na questão racial, houve um debate grande com a CTC, e no fim o empresário teve que voltar ao seu país, porque aqui em Cuba não deixamos que nossas conquistas sociais sejam desrespeitadas”.
Foto: Bernardo Ribeiro
Agricultura também passa por transformações
O setor agrícola já foi o mais importante em Cuba, inclusive nos primeiros anos da Revolução. Por conta das dificuldades à importação causadas pelo bloqueio e do esforço nacional por fortalecer a indústria, porém, acabou relegado a segundo plano A industrialização levou um número crescentes de pessoas às cidades, e deixou as terras vazias. Estima-se que apenas 30% das terras agriculturáveis no país estão ocupadas. Desde 2009 essa realidade começou a ser atacada.
Segundo Gladys Hernández, as terras ociosas estão diminuindo com o esforço do governo para levar de volta parte da população ao setor rural. Há três anos, conta, o país passou a entregar essas terras em usufruto a todos que queiram cultivá-las. “A maior parte das terras segue sendo estatal, entregue em forma de usufruto. Se a pessoa a cultiva, paga um imposto e estabelece um contrato com o governo a partir do qual entrega uma parte contratada ao Estado e o resto da produção pode comerciar livremente nos mercados”, explica. Também está em construção a possibilidade crescente de ofertar créditos e subsídios ao setor agrícola, aos produtores não estatais, tanto para trabalhar as terras quanto para a aquisição de maquinário.
Também estão em marcha mudanças que atingem de forma mais direta cada cidadão cubano. A possibilidade de venda de carros e casas, por exemplo, busca enfrentar o problema de desuso de alguns automóveis e moradias e ampliar os espaços de condução da economia doméstica pela própria população. Gladys explica que também a indústria sofrerá modificações: “Outra das grandes transformações é a que tem lugar no setor industrial. Nesse momento nós ainda temos sérios problemas com a capacidade industrial e sério problemas de empresas com tecnologias muito obsoletas”, diz.
Foto: Bernardo Ribeiro
Fidel, categórico
Repetindo uma frase muitas vezes referida pelo presidente Raúl Castro, os cubanos falam sempre em “mudança sem pressa, mas sem parar”. É assim que seguirão sempre as atualizações – ou o processo de abertura, segundo alguns. Faustino Abreu, conhecido como Nine, há 34 anos presidente de um Comitê de Defesa da Revolução (CDR), entende que “as atualizações que estão sendo feitas são necessárias nesse momento”. E explica: “A economia está mudando no mundo inteiro. Temos que estar firmes, porque o imperialismo está muito perto, tentando evitar a revolução”.
Depois de muito tempo sem aparecer em vídeo, o ex-presidente e maior líder da Revolução Cubana Fidel Castro saiu de casa para votar nas eleições gerais de fevereiro de 2013. Em frente à urna onde depositou seus votos, Fidel concedeu entrevista a veículos locais. Falando sobre a profundidade das atualizações, foi categórico: “A maior mudança foi a Revolução”.