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SOS PARQUE DA ÁGUA BRANCA
Os frequentadores do Parque da Água Branca estão sendo surpreendidos com intervenções na vegetação e nos espaços edificados. A explicação para estas intervenções começaram a aparecer na imprensa, após as reclamações dos frequentadores sobre a descaracterização do Parque.
Foi amplamente noticiado que a Presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado, Sra. Deuzeni Goldman, que assumiu este cargo em abril deste ano, com a posse do seu marido como governador, quer deixar uma marca na sua gestão e fazer melhorias no Parque, onde fica a sede da instituição que preside. A depender da fonte, uma verba de 5 a 12 milhões de reais será utilizada em contratos emergenciais para a realização de projetos antigos de reparos, manutenção e prevenção e outros sugeridos pela Sra. Deuseni. E segundo alguns funcionários do Fundo, esta verba deve ser utilizada até novembro deste ano, caso contrário, deverá ser devolvida aos cofres da Fazenda do Estado.
O tempo disponível para elaboração/revisão de projetos, orçamentos e concorrências públicas (pelo menos duas obras ultrapassam um milhão de reais, de acordo com as placas afixadas) é extremamente curto, quase impossível de ser cumprido em se tratando da esfera pública. Com o argumento de obras emergenciais, que dispensam licitações, várias intervenções foram ou estão previstas de serem realizadas sem que os projetos e detalhamentos tenham sido apresentados e debatidos com o Conselho Consultivo do Parque, onde a Associação dos Ambientalistas e Amigos do Parque da Água Branca tem assento, ou mesmo tenham sido apresentadas previamente e publicamente, em respeito aos assíduos frequentadores.
O Parque da Água Branca tem uma característica singular, que o difere de todos os outros parques da capital, que é justamente a paisagem rural, meio mata (floresta urbana), meio fazenda. Com nascentes, frondosas árvores e belos e agradáveis jardins que se desenvolveram naturalmente. Com muitas aves soltas e alguns mamíferos convivendo livremente há anos com os frequentadores. Caracteristica tão importante para o patrimônio ambiental, cultural e histórico da cidade que em 1996 o Parque foi tombado pelo CONDEPHAAT, que determina que a paisagem DEVE ser preservada, juntamente com os prédios.
Por todos esses motivos, dezenas de frequentadores estão se mobilizando e questionando as intervenções realizadas pelos gestores do Parque – uma gama tão grande de obras e propostas está levando em conta que se deve preservar esta as caracteristicas singulares? Existe um plano de manejo ambiental? Todas as obras e intervenções são realmente emergenciais? Porque a população que frequenta e muitas vezes assume o cuidado com o Parque devido a omissão de serviços dos gestores públicos não foi consultada previamente?
A Associação Amigos do Parque solicitou reuniões para esclarecimentos aos gestores do Parque e finalmente em agosto, três reuniões foram realizadas, com a presença do Diretor, técnicos (engenheiros agrônomo e florestal) da Secretaria de Agricultura e frequentadores. Nestas reuniões foram apresentadas informações a respeito das várias intervenções.
Com as informações oferecidas nas reuniões e pela imprensa, atualmente sabemos que:
* A vegetação do parque que ficava na lateral da Rua Ministro Godoy foi removida para ser criada no local uma trilha para observação de árvores – Trilha do Pau Brasil.
* Os estacionamentos estão fechados para reforma.
* O uso do estacionamento de carros dentro do Parque será cobrado e para isso, os serviços serão terceirizados.
* O sistema de galerias de coleta de água pluvial vai ser reformado e serão realizadas alterações no Bosque das Palmeiras (atualmente sem acesso para o público) com a remoção de algumas espécies e criação de uma nova trilha que se aproxima de uma das nascentes do parque. Esta trilha terá piso de madeira e piso intertravado, também serão reformados os tanques de peixes desta área e uma de suas laterais será calçada com piso intertravado, onde estão localizados os aparelhos de ginástica e a casa do cabloco. Está previsto também um deck sobre o lago negro.
* Será implantado novo sistema de iluminação para o Parque ficar aberto até as 22h.
* Mais de 30 árvores foram cortadas e outras 40 também serão, por terem concluído seu ciclo natural de vida ou por estarem apresentando problemas de segurança (risco de cair) segundos avaliação dos técnicos do governo.
* Será drasticamente reduzida a população de aves soltas (marrecos, galos, gansos, patos, pavões etc), e/ou serão todos mantidos engaiolados.
* Algumas edificações estão sendo restauradas com troca do telhado e nova pintura externa.
* O Tattersal foi reformado e agora é um auditório equipado
* O asfalto dos passeios e alamedas serão substituídos por concreto.
* Onde há muito tempo foram os viveiros foi criada a praça de leitura, com piso de pedrisco.
* O espaço para pic-nic será reequipado.
* Um dos prédios será destinado a uma praça de alimentação.
* Será criada a praça do café, com a instalação de um café no local.
* Será criada a praça das orquídeas.
* O aquário será ampliado.
* O pergolado será restaurado e ganhará um deck para eventos.
Nas discussões realizadas, os frequentadores do Parque externaram que as obras de recupeação e manutenção há muito tempo eram necessárias e são bem vindas, mas há uma grande preocupação com as intervenções que possam causar a descaracterização do Parque. Ficou evidente que:
* Os projetos não conversam entre si e não existe um plano geral de manejo ambiental.
* Há uma clara divergência entre os conceitos de Parque que orientam as propostas dos técnicos e a defendida pelos frequentadores. Não está evidenciada nas propostas dos técnicos a preservação das atuais características do parque que são um patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental da população de São Paulo.
* Existe uma grande influência da Presidente do Fundo na administração e intervenções propostas para o Parque.
* Não há interesse dos gestores do Parque em construir as propostas com os frequentadores.
Mais grave ainda são as alterações que influenciarão diretamente no equilíbrio do ecossistema do parque, com graves consequências para a fauna e a flora, como a implantação de iluminação noturna para manter o Parque aberto até as 22h, retirada de vegetação, aproximação do público às nascentes, redução e aprisionamento das aves e muitas obras acontecendo ao mesmo tempo. Estas intervenções já estão afugentando as aves dos seus locais, sem que uma alternativa de cuidado tenha sido criada.
* Qual será o impacto de todas essas intervenções para a fauna e flora a curto, médio e longo prazos? Foi feito um estudo sobre isso?
* O que justifica a retirada de vegetação? Porque cobrir a terra com pisos e pedriscos? Porque aprisionar as aves?
* Qual é a garantia de manutenção futura do Parque? Haverá recursos financeiros e pessoal técnico especializado – agrônomos, jardineiros, veterinários – para a boa gestão e manutenção? Qual a garantia de que o Parque não ficará a mercê da descontinuidade das mudanças políticas e a cada novo gestor, novas alterações?
Os amigos e frequentadores do Parque estão organizados e realizando várias ações para reverter essa situação. Uma delas foi protocolar um requerimento à Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, apresentando os fatos e requerendo que:
a) As obras e ações interventoras do Parque Água Branca sejam imediatamente suspensas até que, de fato, sejam avaliados os impactos ambientais decorrentes de tais ações e obras efetivamente implantadas, além de outras já anunciadas, quer seja pela mídia, quer seja pelo conhecimento dos moradores da região e frequentadores do Parque, sob pena de serem irreversíveis as medidas futuras a serem adotadas;
b) Sejam efetivamente protegidas a fauna e a flora, não sendo desrespeitados como está ocorrendo, pois os animais estão sendo acuados, estão assustados com toda a movimentação e não há nenhum sinal se preocupação com relação a esse fato, de tal maneira que eles se encontram à mercê da própria sorte ou da proteção limitada de frequentadores do parque;
c) Os amigos e frequentadores do Parque participem efetivamente das decisões que o afetam e não sejam colocados como meros espectadores do evento ou simplesmente informados dos acontecimentos.
Informações, documentos, decretos, fotos e manifestações estão sendo postados nos seguintes blogs:
Somos favoráveis à revitalização e manutenção do Parque da Água Branca desde que as ações e projetos sejam sustentáveis, respeitem a natureza e a característica rural e de educação ambiental do Parque da Água Branca.
Setembro de 2010.
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