10.3.07

NOTAS DO DIA

Perguntar ofende I?

Os órgãos da imprensa local têm noticiado que algumas linhas do transporte escolar não estão circulando devido à falta de condições, principalmente, das estradas rurais do município, impedindo, conseqüentemente, o comparecimento de muitos alunos às aulas.

Além do prejuízo às crianças e jovens afetados, cabe uma pergunta: a quilometragem relativa a esses trechos não percorridos será descontada da fatura apresentada pela empresa prestadora dos serviços no final do mês? Em outros casos similares, que são de conhecimento público, o desconto foi feito? Será que vale a pena investigar?

Perguntar ofende II?

Seria verdade que enquanto dois vereadores, Alex Gasparini (PMDB) e Majô (PC do B), participavam em Bauru de manifestação contra o presidente norte-americano George W. Bush, certo cidadão com cargo de confiança na atual administração estava em Buenos Aires participando do ato ali realizado?
Se verdadeira a informação da “rádio-barnabé”, pergunto: quem está pagando a viagem? Os dias de ausência desse cidadão ao trabalho serão descontados da folha de pagamento?

Príncipes

Informações de bastidores dão conta de que estaria sendo negociada a indicação para a chefia do gabinete, de um advogado, que teria sido assessor de um ex-deputado estadual por Bauru. Se confirmada, essa hipótese representaria uma guinada na relação entre o Executivo e o Legislativo, além de indicar a possibilidade de surgir um novo nome para a disputa do Executivo no próximo ano.

8.3.07

Premiação

A exemplo de outros blogs da cidade, que têm feito pesquisas diversas, estaremos lançando nos próximos dias, o "Concurso Falastrão de Ouro", que premiará com esse magnífico troféu aquele que menos vir, menos falar e menos ouvir. Aguardem.
Enquanto isso, na região, os poderes fiscalizadores estão trabalhando. E bem!

7.3.07

COLABORANDO

Caos

Crianças consertando estradas rurais para permitir o trânsito de ônibus escolares, cidadãos “tapando” buracos em frente suas residências, classes dispensadas constantemente por falta de professores, estrutura pública abandonada, servidores desmotivados enquanto ocupantes de cargos de comando ligados ao alcaide, em sua maioria completamente perdidos no aparelho por desconhecimento das rotinas administrativas, mantém a postura arrogante, a exemplo do seu chefe maior, destratando a população e os próprios servidores.

Essa é uma pequena amostra do que vem acontecendo em nossa cidade, o que é extremamente preocupante. Afinal, nota-se que as obrigações mínimas exigidas do poder público não têm sido cumpridas.

Colaboração I

Alguns leitores do blog têm sugerido que eu aponte soluções para os problemas aqui levantados. Ora, amigas e amigos, apesar de toda complacência que possa ter, não vislumbro qualquer possibilidade de mudanças no atual estado de coisas enquanto o próprio alcaide não acordar, e entender que é preciso mudar. E muito!

Mas, de qualquer forma, para ninguém dizer que não atendo os leitores, apesar de achar que já não há mais clima para isso, aí vão algumas sugestões que, a meu ver, são fundamentais para o início de qualquer mudança.

A princípio, é preciso resgatar nos cargos intermediários os servidores que, mesmo conhecendo a fundo o intrincado funcionamento da máquina, foram simplesmente “escanteados” no início desse governo. Já nos cargos de direção, sugiro ao alcaide que se cerque de pessoas confiáveis perante a população e com conhecimento do trato da coisa pública indo, na medida do possível, buscar esses colaboradores dentro do próprio quadro próprio. Não me cabe julgar a competência dos atuais ocupantes desses cargos, mas, lamento, não está funcionando.

Essas sugestões estão relacionadas ao funcionamento da máquina, fator preponderante para que o conjunto de outras ações político-administrativas possam surtir efeito.

Pronto, caríssimos, fica aqui o meu registro de que esse espaço não é só para criticas. Sugestões também as há, e muitas! Só é preciso que o outro lado ao menos pense nelas.

Colaboração II

Mantendo-me nesse espírito de cooperação, sugiro aos amigos “blogueiros” que passemos um “Livro de Ouro” para garantirmos os recursos necessários à aquisição de um saco de cal, que será doado ao alcaide, com as seguintes sugestões: ou que jogue uma pá no próprio (des)governo, ou que dê uma “garibada” no aspecto visual do Palácio das Cerejeiras, ao menos até maio, quando os grafiteiros da SEBES virão.

Virou moda

Uns gostam de comissão, outros, de degravação.

Vamos participar

O blog do Bruno está fazendo uma pesquisa para verificar quem é quem na sucessão municipal. Vamos participar e divulgar.

Acesse:
http://pesquisabauru.blogspot.com

Lei com atenção

Vale registro o pronunciamento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Bauru, o Claudinho, feito na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira, 5 de março.
Como a imprensa local nada divulgou, ao contrário da semana passada, quando o presidente da entidade patronal ocupou o mesmo espaço e teve sua opinião repercutida nos jornais de Bauru, vale, ao menos nesse espaço, a reprodução do referido discurso.

“Solicitamos o espaço democrático desta tribuna, para esclarecer fatos que foram veiculados na imprensa e trazidos a esta casa de representantes do povo bauruense, acerca do reajuste de salários dos trabalhadores na construção civil de Bauru e da região, as suas conseqüências e fazer um histórico das negociações salariais desta categoria tão numerosa em nossa cidade.

Em 1996 foi o ultimo ano que os trabalhadores da construção civil conseguiram estabelecer acordo coletivo de trabalho com o setor patronal. A partir desta data com a implementação da política econômica de contenção da inflação imposta pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, uma das leis criadas com este objetivo, foi o fim da política de reajuste e correção dos salários determinados por lei, obrigando as partes através da livre negociação, chegarem ao índice de correção pelo entendimento, pois os tribunais do trabalho não poderiam julgar e determinar nenhum aumento de salários. Desta forma, qualquer Sindicato de trabalhadores que ingressasse na Justiça do Trabalho fatalmente teria seu processo arquivado.

Aproveitando-se desta condição adversa para os trabalhadores e favorável ao patronal, a grande maioria de Sindicatos patronais, adotaram a posição de não negociarem nada que era reivindicado pelos trabalhadores, deixando que estes se desejassem recorressem a Justiça, já que o resultado era sabido ser favorável as empresas.

Somente conseguiam realizar acordos os Sindicatos com força suficiente para através da greve conseguir dissuadir o patrão a ir a mesa de negociação, estes Sindicatos eram poucos. Pois todos se recordam que até 2002 os índices de desemprego eram alarmantes e o trabalhador que conseguisse estar empregado se sujeitava a ter um emprego mal remunerado, a ficar desempregado. Isto posto, ninguém faria nenhum movimento arriscando-se perder o trabalho que tinha, os sindicatos dos trabalhadores, com isso não conseguiam força de mobilização para sensibilizar o patronal a negociar um acordo.

Na Construção Civil ocorreu o mesmo, e desde 1997 até 2004 não conseguimos estabelecer convenção coletiva de trabalho com o Sinduscon. Todas as negociações eram realizadas diretamente com as empresas, nestes acordos o Sindicato dos Trabalhadores conseguiu estabelecer reajustes e a fixação de piso salarial para a os empregados destas empresas, ficando de fora os trabalhadores das filiadas do Sinduscon, ou seja, 7 empresas num universo de 132.

Em 2005, com a diminuição do desemprego e o aquecimento da economia, conseguimos estabelecer com o Sinduscon um acordo possível para os todos os trabalhadores, assegurando alguns direitos históricos e um índice de correção de salários obtidos com o movimento de paralisação na capital, que teve a participação ativa dos trabalhadores de Bauru em apoio aos trabalhadores da capital, para que o percentual conquistado na capital fosse estendido para o todo o interior, o que de fato ocorreu. Entretanto, o Sinduscon rompendo uma tradição histórica não quis estabelecer o mesmo valor de piso salarial dos trabalhadores da capital para o interior. Ainda assim buscando priorizar o processo de negociação, estabelecemos uma convenção coletiva que não mencionava valores de pisos, mas garantia os já conquistados pelo Sindicato com as Empresas. Além disso, foi pactuado que continuaríamos negociando uma política de salários para que pudéssemos ter piso único no Estado de São Paulo o que não ocorreu. Nas negociações de 2006 o Sindicato patronal sequer fez proposta de estabelecer piso salarial e como índice de reajuste ofertou somente 3% (três por cento) enquanto oferecia para os trabalhadores da capital um índice de 6% (seis por cento), ante esta situação os trabalhadores de Bauru e São Jose dos Campos recusaram a proposta patronal e iniciaram um movimento de greve que ao chegar ao Tribunal Regional do Trabalho e este ter apreciado o esgotamento das vias da negociação, sem a possibilidade de acordo, dada a recusa do Sinduscon a qualquer proposta viável para os trabalhadores, julgou, baseado nos acordos fechados com os Sindicatos dos Trabalhadores da Capital e cidades da região metropolitana e tendo como parâmetro os acordos fechados entre o Sindicato e as empresas de Bauru, a extensão para todas as empresas, da obrigatoriedade de cumprir os pisos salariais que já eram praticados pela grande maioria dos empregadores, no mesmo valor do piso da capital. Inconformado o sindicato patronal, impetrou diversos recursos no Tribunal Regional e perdeu todos, por último tentou obter efeito suspensivo no Superior Tribunal do Trabalho e lá também foi derrotado.

Este breve histórico e para situar os nobres vereadores sobre as razões e motivos que procuramos esta casa, o Sinduscon na tentativa última de impor aos trabalhadores da cidade, condição de remuneração inferior ao que efetivamente já pagam e com isso retirar a possibilidade da justa distribuição da renda auferida pelo setor, negar aos trabalhadores a parte que produzem, e obriga-los a passar necessidades em todos os sentidos, desde a moradia nos bolsões de pobreza, pois, mesmo sabendo construir suas casas não possuem o necessário recurso para ter acesso aos materiais, até a carência de alimentos e remédios para suas famílias onerando a assistência social e a saúde do município. O Sindicato dos trabalhadores, para demonstrar que é uma entidade de luta e representativa dos seus filiados, busca sempre a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e demonstrar que sempre esteve aberto e prioriza a negociação (que o Sinduscon local nunca fez) e busca o estabelecimento de acordo que atenda o interesse das duas partes, opção que o Sinduscon só o faz quando derrotado e ainda assim se a derrota lhe parecer irreversível.

Por outro lado, a postura do Sinduscon até poderia ser ponderada, se estivéssemos vivenciando um momento difícil para o setor, mas neste momento, soa irônico, pois, nos últimos vinte e quatro meses foi o setor econômico que mais cresceu na economia, o próprio patronal projeta crescimento na ordem de 12%, quase quatro vezes mais que o restante da economia do país, tiveram redução de preços dos materiais de construção, de forma privilegiada obtiveram redução de tributos e incentivos fiscais para a atividade, mais ainda, foi o setor econômico mais beneficiado nos investimentos governamentais, para se ter uma idéia, do total de investimentos previstos pelo P.A.C. algo na ordem de 512 bilhões, mais de 90% por cento serão em obras de infra-estrutura, saneamento e habitação, este brutal volume de recursos beneficiarão quase que exclusivamente as empresas de construção civil, o que podemos deduzir que estas empresas estão lucrando muito, e ainda assim, querem aumentar os lucros pagando salários irrisórios aos seus trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Bauru tem como objetivo a busca da dignidade do cidadão trabalhador pelo produto do seu oficio, pela justa remuneração e o combate a exploração abusiva do trabalho pelo capital, acreditamos que somente a justa distribuição das riquezas, promove a paz social.

A afirmativa que os salários ora conquistados poderão causar desempregos e aumento da informalidade, é de uma irresponsabilidade e má fé, que somente interesses escusos poderiam justificar. Os salários determinados pelo Tribunal já são praticados por grande parte das pequenas e médias empresas de Bauru e região desde maio de 2006 e nenhuma destas empresas faliu ou aumentaram a utilização da mão de obra informal, pelo contrário, estas empresas se organizaram e se estruturaram a ponto de hoje concorrerem com as grandes, inclusive oferecendo preços mais competitivos nas concorrências e licitações, conseguem isso diminuindo a margem de lucro, investindo na fidelidade e valorização dos trabalhadores, que satisfeitos produzem mais, desperdiçam menos materiais, adoecem e faltam menos ao trabalho, nestas empresas os empregadores tornaram-se respeitados e obtém o compromisso dos trabalhadores com os objetivos e metas da empresa.

A ameaça de aumento da informalidade feita pelo Sinduscon, encaramos com muita preocupação até porque ela é prática comum em algumas grandes empresas de construção, estas tem na obra uma imensa placa com seu nome, mas quem executa as obras são uma miríade de gatos e trabalhadores sem registro, utilizam todos os tipos de subterfúgios para burlar as fiscalizações tanto trabalhistas quanto previdenciária, estas empresas usam “laranjas” para sonegar a direitos dos trabalhadores e o fisco, fazem pagamentos por fora, lançam faltas inexistentes para reduzir pagamento de salários e contribuição da previdência, práticas estas, que o Sinduscon tem conhecimento e ao invés de buscar combate-las, nada faz e ainda orienta seus filiados a contratar subempreiteiras que sabem eles ser o maior foco da informalidade de práticas irregulares.

Temos também, a preocupação quanto ao impacto que o aumento de salário gera ao Município e coerente com o pensamento do nobre vereador Primo Mangialardo quando se manifestou no inicio de dezembro, divergindo sobre a desproporção entre os salários dos servidores do alto escalão e os menos graduados afirmou que, “Uma prefeitura não pode pagar tão bem para alguns e tão pouco para outros”. Foi essa lógica de raciocínio que aplicamos em relação ao nosso setor, não é admissível que os empresários ganhem muito e fiquem cada vez mais ricos e os trabalhadores continuem ganhando salário de fome e morando em favelas e áreas de risco nas bordas da cidade, o aumento de salário dará mais condições aos munícipes que laboram nesta atividade, a ter melhor condição de vida e contribuir com o aumento do poder aquisitivo da cidade. Acreditamos com muita convicção que os novos salários dos trabalhadores da construção ao contrario dos lucros dos patrões, que são gastos nos grandes magazines e butiques da capital e nos restaurantes e comercio das cidades européias e americanas, serão gastos aqui no comercio de Bauru, principalmente no comercio de ferragens e ferramentas, gerando mais emprego e riqueza para a cidade e de forma alguma vai gerar desemprego.

Se não temos mais empregos e desenvolvimento na cidade é por incapacidade e preguiça do responsável por esta área no município, que não tem competência para atrair investimento, não formula política de incentivo à expansão das empresas locais, é acomodado e nostálgico, quer ver Bauru de forma saudosa, do mesmo jeito que era a trinta nos atrás, recusa promover e facilitar o desenvolvimento da cidade tem visão tão estreita que acredita na tese do Sinduscon que o aumento de renda para os trabalhadores é prejudicial para a cidade, demonstra total falta de discernimento e defende qualquer tese por mais esdrúxula que seja. Este tipo de administrador sim, nos causa preocupação, este de fato causa desemprego, desigualdade e atraso para a cidade.

Bauru merece ser reconhecida como cidade atraente para quem trabalha e para quem investe.
Acreditamos nesta cidade e acreditamos que os aqui presentes todos trabalham com o mesmo objetivo, fazer de Bauru cada vez mais pujante e desenvolvida e justa, com distribuição eqüitativa das riquezas.”

5.3.07

Até tu?

Ainda não refeito da viagem e tentando acertar-me com o fuso horário, cá estou, acompanhado de uma Stolichnaya Elit Ultra Premium que ganhei de Feodor, o velho capitão comunista.
Nas últimas horas, estive colocando as informações em dia. Li os JC’s, os Bom Dias e os Diários Oficiais do período em que estive fora. Assisti aos programas jornalísticos das Tv’s TEM e Prevê, além da programação local da TV Câmara, que foram gentilmente gravados por alguns amigos.
Valem registro alguns momentos sublimes:

Audiência Pública do Transporte Escolar

A postura dos assessores do alcaide explicitou exatamente aquilo que venho postando nesse blog – a arrogância que se alastrou nas entranhas da prefeitura . Noto que os nossos edis foram até complacentes demais com as atitudes dos referidos assessores. Com respostas prontas, mas mal combinadas, acabaram caindo em profundas contradições, deixando clara a falta de controle quanto ao cumprimento do contrato em discussão. Importante também sublinhar que a única pessoa que tinha alguma informação sobre o processo era o prestador do serviço. Admirável!

CEI da SEAR e DAE

Mais um espetáculo mal preparado. Não é necessário ser nenhum grande causídico para, à luz dos depoimentos e das contradições entre eles, constatar que ainda há muito que ser analisado nessa CEI, inclusive com a realização de acareação entre os depoentes. Porém, o fato singular foi assistir ao vídeo da sessão e comparar com as matérias publicadas no dia seguinte em um dos jornais da província. Que vergonha! Ficou transparente a tentativa de desviar o foco das apurações que devem ser feitas, e jogar a responsabilidade sobre o cineasta. Querem enganar a quem?

Administração?

Foi com preocupação que li as manchetes espalhafatosas na imprensa local em maio de 2006, quando se apregoava que 1.700 servidores correriam risco de perder cargos ou benefícios. De acordo com as reportagens da época, a Prefeitura de Bauru iria começar a tomar providências administrativas em relação à cerca de 1.700 casos suspeitos de irregularidades em ocupação de cargos e pagamento de vantagens salariais. A medida seria resultante de uma auditoria de 2005 que apontava problemas em incorporações, transposição de cargos e pagamentos indevidos de vantagens como insalubridade, periculosidade e outros acréscimos.
Pois bem, o que vemos agora?
Com parte das tais medidas adotadas, dia após dia temos notícia de decisões judiciais considerando-as ilegais. Seria o estardalhaço do ano passado mais uma propaganda enganosa?
Aliás, o blog do Chinelo:
http://www.chineloneles.blogspot.com tem explorado bem esse assunto. Vejam lá!

MEA CULPA

Vocês já repararam que, para alguns falastrões, somos os culpados por todos os problemas da cidade. Leiam os jornais.
Tem lixo na rua: a culpa é do povo
Tem mato alto: a culpa é do povo
Tem dengue: a culpa é do povo
Tem leishmaniose: a culpa é do povo
Daqui a pouco serão capazes de dizer que também somos culpados pelos buracos. Quem sabe não acabam criando uma comissão de iluminados para propor a redução da utilização do leito carroçável do município com a conseqüente redução no desgaste do asfalto?
Sabem qual a verdade?
Não tem prefeito: a culpa é do povo!

ATÉ TU?

Aconteceu nesse domingo, 4 de março de 2007, na missa das 20 horas de uma das paróquias da cidade. Após a leitura do Evangelho, pregava o bom padre sobre a ubiqüidade de Deus. Citou exemplos diversos e lá pelas tantas, fala aos paroquianos:
“- Deus pode estar em qualquer lugar, até aqui. Imaginem que Nosso Senhor poderia estar em Bauru. E o que aconteceria?”
“- Cairia em um buraco.”
Murmurou uma das paroquianas verbalizando aquilo que veio de forma instantânea à mente de quase todos os presentes.
O burburinho foi imediato. E foi por respeito que a casa não veio abaixo numa solene gargalhada, que teve que ficar contida por todos até o final da cerimônia.
Eu estava lá.