publicado no Blog do Planalto
Informaçẽs sobre radiodifusão comunitária são atualizadas no site do Ministério das Comunicações: Foto: Herivelto Batista/MiniCom/Arquivo
A partir desta semana, cidadãos e entidades interessados em montar uma rádio comunitária podem consultar na página do Ministério das Comunicações uma seção com perguntas e respostas frequentes sobre o serviço.
No menu “Rádio Comunitária”, a seção “Perguntas Frequentes” foi totalmente reformulada pela Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, onde é possível consultar detalhes sobre características técnicas do serviço, exigências relacionadas à programação e saber como é o trâmite dos processos de outorga.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, explica que a atualização destas informações partiu de demandas dos interessados no serviço.
“Nós tivemos essa ideia de renovar a lista de perguntas frequentes, que já existia, com base numa percepção do atendimento de que várias perguntas não estavam contempladas na lista anterior”, explicou.
De acordo com Pieranti, foram listadas cerca de 20 perguntas feitas com frequência sendo que a maioria delas está relacionada ao processo de outorga. Uma das novidades é a explicação, por meio de um passo a passo, sobre como as entidades que participam dos avisos de habilitação podem pagar a taxa de inscrição. Este é um dos questionamentos mais comuns, segundo o coordenador.
Com a atualização da seção de perguntas frequentes, os participantes dos avisos de habilitação poderão tirar dúvidas e obter esclarecimentos com mais facilidade, o que vai resultar em maior rapidez na análise dos processos.
“A ideia é que a documentação chegue sempre o mais certa possível. Quando a documentação chega de uma forma correta, isso facilita o nosso trabalho, acelera o processo de outorga e melhora o fluxo de trabalho interno do ministério”, afirma Octavio.
A meta é que haja renovação e ampliação gradual na seção de perguntas frequentes, à medida que surgirem novas dúvidas de usuários.
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