Blog do Miro: TV dos Trabalhadores vai ao ar em agosto

(do Blog do Miro - http://altamiroborges.blogspot.com/2010/07/tv-dos-trabalhadores-vai-ao-ar-em.html)

Reproduzo matéria enviada por Vanilda Oliveira, coordenadora de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Aproveito para convidar blogueiros e sítios progressistas para uma coletiva com a direção da TVT nesta quinta-feira, dia 29, às 8 horas da manhã, no Café Girondino, no Largo São Bento (centro da capital paulista):

A TVT (TV dos Trabalhadores) vai entrar no ar em agosto. O presidente Lula deverá participar da estreia da emissora, a primeira que é outorgada a um sindicato de trabalhadores. A informação foi confirmada há pouco pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT), que há 23 anos pede a concessão da TVT, em parceria com a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, criada há 10 anos.

A data em que a emissora entrará no ar, os detalhes de programação e de sua retransmissão serão divulgados na próxima quinta-feira. "Os trabalhadores têm direito legítimo a um canal de TV, assim como segmentos como igrejas e universidades já tem", diz Sérgio Nobre, presidente do sindicato, que representa mais de 100 mil trabalhadores na região do ABC.

A TVT irá ao ar pelo canal 46 UHF-Mogi das Cruzes, além de canais comunitários em todo o Estado de São Paulo. No início, a TVT terá uma hora e meia diária de produção própria, com um telejornal e dois programas de debates. Para o restante da grade de programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil e as TVs Câmara e Senado para retransmissão de reportagens especiais e documentários.

A outorga da emissora foi feita em outubro de 2009 por meio de decreto assinado pelo presidente Lula e pelo então ministro das Comunicações, Hélio Costa passado e publicada no Diário Oficial da União. A concessão é de um canal educativo e foi feita à Fundação Sociedade de Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade criada e mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

ACM negou primeiro pedido

O primeiro pedido de concessão de canais de rádio e televisão para os trabalhadores, feito por meio do sindicato, ocorreu em setembro de 1987. O sindicato participou de quatro pedidos de concessão de radiodifusão e foi preterido - apesar de informar que cumpriu todos os requisitos exigidos por lei. Em 1992, o pedido foi negado novamente - à época já em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho.

Em abril de 2005, a fundação conseguiu a concessão do canal educativo 46, com sede no município de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo), com aprovação do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto da concessão na abertura do 16º Congresso Continental da Ciosl-Orit (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), que reuniu representantes das principais centrais sindicais de 29 países.

Durante o ato, Lula lembrou que era deputado constituinte quando levou o deputado federal e então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho (PT), para conversar com o ministro das Comunicações à época, Antônio Carlos Magalhães (governo Sarney), e pedir pela primeira vez a concessão.