Os 13 Compromissos de Dilma em política ambiental

A política ambiental de Dilma vai aprofundar os avanços conquistados no Governo Lula na construção de um novo padrão de desenvolvimento sustentável e includente. No período 2003-2010 foram destinados 26,8 milhões de hectares para novas Unidades de Conservação, o que corresponde a 75% das áreas de conservação da biodiversidade criadas no mundo depois de 2003. E o desmatamento da Amazônia foi reduzido a menos de 7,5 mil km2 em 2009, graças à ação integrada de fiscalização, apoio à produção sustentável e regularização fundiária.

Foram criados o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para melhorar a gestão do nosso patrimônio natural. O IBAMA foi fortalecido em suas tarefas de licenciamento e fiscalização. E milhares de pessoas participaram das três Conferências Nacionais de Meio Ambiente e das três Conferências Infanto-Juvenis.

Foi elaborado e aprovado o Plano Nacional sobre Mudança do Clima que fixou as metas de redução das emissões de Gases do Efeito Estufa até 2020. E, ainda, o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incorporando os espaços urbanos à política ambiental.

O Governo Dilma avançará na política ambiental integrada, que associa incorporação da sustentabilidade às políticas públicas e à parceria com a sociedade. O Brasil cumprirá as metas de redução de emissões de CO2; incrementará o Plano Nacional de Recursos Hídricos, com o fortalecimento da gestão participativa, e executará a Política Nacional de Resíduos Sólidos para erradicar os lixões e dar um tratamento adequado aos resíduos sólidos. Nas obras do PAC, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as dimensões da acessibilidade e da sustentabilidade ambiental serão fortalecidas. Em 2012, quando sediaremos a Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio+20), o Brasil mostrará ao mundo que é possível promover o crescimento econômico com distribuição de renda e respeito ao meio ambiente, bases do nosso protagonismo em política ambiental global.

Os 13 compromissos de política ambiental assumidos por Dilma sinalizam para novos avanços e conquistas para o povo brasileiro, para criar e distribuir riquezas e usar de forma sustentável nossa riqueza natural, assegurando os direitos das gerações futuras a um meio ambiente saudável e a uma sociedade mais justa e democrática.

Os 13 Compromissos de Dilma em política ambiental:

1. Aprofundar o crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental;

2. Combinar o crescimento econômico com baixo índice de emissão per capita de CO2;

3. Avançar na integração da sustentabilidade ambiental às políticas públicas;

4. Aprofundar a política de proteção, conservação e uso sustentável do patrimônio natural;

5. Promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia;

6. Ampliar e fortalecer a participação da sociedade nas políticas ambientais;

7. Incentivar a utilização de instrumentos econômicos para a sustentabilidade ambiental;

8. Fortalecer a dimensão da sustentabilidade ambiental nas grandes obras do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas;

9. Ampliar a matriz energética limpa e promover a eficiência energética nos transportes;

10. Implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e trabalhar pela erradicação dos lixões do país;

11. Ampliar e fortalecer a Educação Ambiental;

12. Consolidar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e fortalecer a capacidade do licenciamento ambiental;

13. Consolidar a atuação brasileira na política ambiental global.