O Conselho de Segurança da ONU é o único órgão com autoridade para tomar decisões sobre o futuro da Líbia, depois que acabarem os confrontos entre rebeldes e forças leais ao líder Muammar Gaddafi, afirmou nesta quinta-feira o chanceler brasileiro, Antonio Patriota.
A França convocou uma reunião denominada "Amigos da Líbia" na próxima semana em Paris, que deve reunir 30 líderes para ajudar na reconstrução e na transição à democracia na Líbia, onde os rebeldes parecem perto de depor Gaddafi após quatro décadas no poder. O Brasil, ao lado dos também emergentes China, Rússia e Índia, foi convidado pela França para a reunião.
"Nossa posição é de que nenhum grupo fora do Conselho de Segurança pode se atribuir prerrogativas de adotar decisões que somente o Conselho de Segurança pode adotar", disse Patriota, em Buenos Aires, ao ser questionado se o Brasil participará da reunião.
"O Brasil se considera mais amigo da Líbia que muitos outros países. Nós não utilizamos armas contra qualquer líbio em nenhum momento", acrescentou Patriota em conversa com jornalistas.
Por isso, explicou o chanceler, "é importante ver quais são os termos de referência dessa reunião que a França está organizando. Ainda não vi nenhum convite oficial, de modo que preciso me informar melhor, saber exatamente quais são as características, com que espírito será realizada."
Patriota participou na capital argentina de uma reunião de ministros do Fórum para a Cooperação entre América Latina e Leste da Ásia (Focalae), durante a qual chanceleres trocaram opiniões, entre outros assuntos, sobre a situação na Líbia depois que os rebeldes tomaram o controle da fortaleza de Gaddafi em Trípoli.
"É importante não cometer erros que foram cometidos em outros lugares, por exemplo no Iraque", destacou Patriota.
"Por mais frágeis que sejam essas instituições na Líbia, se a burocracia existente se desmantela completamente, corre-se o risco de aumentar a imprevisibilidade, a insegurança", explicou.
O Brasil tem grande interesse na Líbia, país no qual operam a Petrobras e o conglomerado de construção Odebrecht, entre outras empresas brasileiras.
Patriota disse que "o governo que assumir a direção da Líbia será necessariamente um governo de transição, terá que organizar eleições, proporcionar à população da Líbia condições de maior participação nos destinos do país, nas últimas décadas... submetido a um governo autocrático."
O Brasil foi um dos países que se abstiveram, em março, da votação de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que autorizou o uso da força para impor uma zona de exclusão aérea na Líbia.
(Reportagem de Guido Nejamkis)
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